Fortalecendo a Cadeia Nacional do Leite
Uma iniciativa do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
Com o objetivo de fortalecer a Cadeia Nacional do Leite, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu um grupo de trabalho interministerial. Esta ação visa apresentar propostas para aprimorar e fortalecer a produção de leite no país, considerando aspectos técnicos, econômicos e sociais. A iniciativa, que contará com representantes de diversos órgãos do governo, reflete a importância estratégica do setor para o desenvolvimento agropecuário brasileiro.
Este grupo terá um prazo de 180 dias para direcionar seus esforços para diagnosticar a cadeia produtiva do leite, identificar limitações e propor medidas estruturais para o fortalecimento do setor. Este é um passo crucial para garantir a eficiência, resiliência e sustentabilidade da produção de leite no Brasil. O momento é de empoderamento da cadeia produtiva do leite, e esta iniciativa governamental é essencial para o avanço e fortalecimento do setor.
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Sumário
Introdução
Presidente institui grupo de trabalho
Competências do grupo de trabalho
Diagnóstico da cadeia produtiva do leite
Informações a serem levantadas
Prazo e prorrogação do grupo de trabalho
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu grupo de trabalho (GT) interministerial que terá como finalidade apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite do país. O decreto com a decisão está no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10).
O GT será instalado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, liderado pelo ministro Paulo Teixeira, e contará ainda com representantes das pastas da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fazenda, Saúde, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Dentre as competências, o GT terá de fazer diagnóstico da cadeia produtiva do leite no país, do ponto de vista técnico, econômico e social, identificar as principais limitações ao estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustentável e propor medidas de caráter estrutural para o fortalecimento da cadeia.
“O diagnóstico conterá, no mínimo, informações sobre os custos e a eficácia das ações e dos programas da administração pública federal e sua integração com ações similares adotadas nos âmbitos estadual, distrital e municipal”, cita o decreto. “A proposição de medidas contemplará, no mínimo, estimativas mínimas de custos orçamentários e não orçamentários; a proposição de fontes alternativas de financiamento; e indicação de responsáveis pela implementação e pelo arranjo institucional de governança”, acrescenta.
O GT interministerial terá prazo de 180 dias, contado da data de realização da primeira reunião, permitida a prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, diz o ato.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cria grupo de trabalho para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite
No dia 10 de dezembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu um grupo de trabalho (GT) interministerial com o objetivo de apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite do país. O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira.
GT liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
O GT será instalado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, liderado pelo ministro Paulo Teixeira. Além disso, contará com representantes das pastas da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fazenda, Saúde, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Competências do GT e prazo determinado
Dentre as competências do GT está a realização de um diagnóstico da cadeia produtiva do leite no país, considerando aspectos técnicos, econômicos e sociais. Além disso, o grupo terá de identificar as principais limitações ao estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustentável, propondo medidas de caráter estrutural para o fortalecimento da cadeia.
Segundo o decreto, o diagnóstico conterá informações sobre custos e a eficácia das ações e programas da administração pública federal, bem como sua integração com ações similares em âmbito estadual, distrital e municipal. Já a proposição de medidas contemplará estimativas mínimas de custos orçamentários e não orçamentários, proposição de fontes alternativas de financiamento, indicação de responsáveis pela implementação e pelo arranjo institucional de governança.
O GT interministerial terá um prazo de 180 dias, contado a partir da data da primeira reunião, com a possibilidade de prorrogação por prazo determinado, por meio de ato do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
A criação do grupo de trabalho interministerial é uma importante iniciativa para identificar e propor medidas para fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil. Com a participação de representantes de diversos ministérios e órgãos, espera-se que o GT possa realizar um diagnóstico abrangente e apresentar propostas que contribuam para tornar a cadeia produtiva do leite mais eficiente, resiliente e sustentável.
Por que a criação do GT interministerial é importante para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite?
A criação do GT interministerial é importante porque permite a participação de representantes de diferentes órgãos e ministérios, possibilitando uma abordagem ampla e integrada para identificar as principais limitações e propor medidas para fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil.
Quais serão as competências do GT interministerial sobre a cadeia produtiva do leite?
O GT terá como competências fazer um diagnóstico da cadeia produtiva do leite no país, identificar as principais limitações e propor medidas de caráter estrutural para o fortalecimento da cadeia, contemplando informações sobre custos, fontes de financiamento e responsáveis pela implementação.
Qual é o prazo estabelecido para o GT interministerial apresentar suas propostas?
O GT terá o prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado, para apresentar suas propostas para fortalecer a cadeia produtiva do leite no país.
Quais ministérios e órgãos participarão do GT interministerial?
O GT contará com representantes dos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Fazenda, Saúde, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).