Sumário
1. Alteração no Decreto nº 8.533/2015
1.1 Utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins
2. Fortalecimento da cadeia produtiva do leite
2.1 Incentivo à produção de leite fresco
2.2 Desenvolvimento da cadeia produtiva local
3. Benefícios para os produtores de leite
Introdução
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto visando fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil. Esse decreto altera as condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins concedidos pelo Programa Mais Leite Saudável.
Com a entrada em vigor dessa lei em 90 dias, espera-se incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. Essa medida beneficiará os produtores de leite brasileiros, principalmente as famílias de agricultores familiares que dependem dessa atividade.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), um decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil.
O texto, que será publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, alterando as condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
A lei, que entra em vigor em 90 dias, tem como objetivo incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não resulta em renúncia de receitas fiscais.
Pelas redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares no Brasil que vivem da produção de leite fresco deveriam ser beneficiadas”, escreveu.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil
Medida visa incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), um decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil.
O objetivo desta medida é incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local.
O decreto, intitulado Decreto nº 8.533/2015, altera as condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
Alterações no Decreto nº 8.533/2015
O Decreto nº 8.533/2015, que será publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, passará por alterações para fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil.
As modificações serão relacionadas às condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins, concedidos dentro do Programa Mais Leite Saudável.
Essas mudanças visam facilitar e incentivar a produção de leite fresco no país, beneficiando especialmente os agricultores familiares.
Entrada em vigor da medida
A lei, que levará 90 dias para entrar em vigor, tem como objetivo principal incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local.
É uma medida que busca impulsionar o setor e contribuir para o crescimento econômico do país. Vale ressaltar que essa medida não resultará em renúncia de receitas fiscais.
Benefícios para os produtores de leite brasileiros
O presidente Lula destacou, por meio das redes sociais, que essa medida é de extrema importância para os produtores de leite brasileiros.
Ele afirmou que muitas famílias de agricultores familiares que dependem da produção de leite fresco serão beneficiadas por essa nova lei. É uma forma de valorizar o trabalho desses produtores e impulsionar a economia local.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
Em suma, a assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um avanço significativo para a cadeia produtiva do leite no Brasil.
A medida, que entra em vigor em 90 dias, tem como objetivo fortalecer a produção de leite fresco e incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva local. Além disso, a alteração no uso dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins não resulta em renúncia de receitas fiscais.
A medida é vista como uma forma de beneficiar e apoiar os produtores de leite brasileiros, especialmente as famílias de agricultores familiares que dependem da produção de leite fresco como fonte de renda.
Pergunta 1: Qual o objetivo do decreto assinado pelo presidente?
O objetivo do decreto é fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil e incentivar a produção de leite fresco.
Pergunta 2: Quando o decreto entra em vigor?
O decreto entra em vigor em 90 dias.
Pergunta 3: O que é alterado pelo decreto em relação aos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins?
O decreto altera as condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
Pergunta 4: A medida resulta em renúncia de receitas fiscais?
Não, a medida não resulta em renúncia de receitas fiscais.
Pergunta 5: Quem será beneficiado pela medida?
A medida beneficiará os produtores de leite brasileiros, especialmente as famílias de agricultores familiares que dependem da produção de leite fresco como fonte de renda.
