O problema na mina Corumi em Belo Horizonte O artigo aborda a suspensão das atividades da Empresa de Mineração Pau Branco Ltda (Empabra) pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) após uma operação de fiscalização na Mina Corumi, na Serra do Taquaril. A área mineradora foi interditada devido a diversas irregularidades, incluindo a realização de atividades […]
Mineradora na Serra do Curral tem atividades suspensas pela PBH Leia mais »
A Central de Abastecimento de Porto Alegre suspende suas operações devido a enchente Neste artigo, vamos abordar a recente suspensão das operações da Ceasa em Porto Alegre devido a uma enchente que impactou a produção e distribuição de hortifrútis na região. Vamos analisar os impactos dessa situação no comércio local e nas cadeias de suprimentos,
Ceasa suspende operações: enchente causa caos em Porto Alegre. Leia mais »
Artigo: STJ concede liminar suspendendo regra do Mapa para certificação sanitária de produtos de origem animal Neste artigo, discutiremos a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu liminar ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), suspendendo a regra imposta pela Portaria 667/2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa),
Justiça suspende norma que reduz prazo – DBO Leia mais »
O Ministério da Agricultura determina a suspensão das importações de tilápia do Vietnã O despacho decisório publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) traz uma importante medida para o setor de produção de tilápia no Brasil. A suspensão imediata das importações de tilápia do Vietnã foi determinada para que seja revisto o protocolo sanitário
Mapa veta tilápia do Vietnã Leia mais »
Brasil suspende importação de tilápia do Vietnã A notícia da suspensão das importações de tilápia do Vietnã pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, trouxe à tona a preocupação do Brasil em proteger o setor nacional de pescado. A medida foi tomada para evitar a propagação do vírus TILV, presente no Vietnã, e preservar
Brasil suspende importação de tilápia do Vietnã – saiba mais! Leia mais »
A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão das passagens de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a compra de armas e munições. Com o voto do presidente do tribunalMinistra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF) maioria formada essa terça-feira confirmar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que
STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro Leia mais »
Medidas do Governo de Minas Gerais para auxiliar produtores impactados pela seca Novidade promissora para os produtores Recentemente, o Governo do Estado de Minas Gerais anunciou uma medida importante para ajudar os produtores de gado que sofrem com a seca nos municípios mineiros. A cobrança de ICMS para a movimentação de gado bovino será suspensa
“Governo de MG suspende ICMS para produtores afetados” • Portal DBO Leia mais »
Decisão do STF sobre Multa da J&F Suspensão da Multa Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu uma multa imposta pelo Ministério Público Federal (MPF) ao grupo J&F, conforme previsto no acordo de leniência durante a Operação Lava Jato. A decisão é uma resposta às irregularidades na celebração do
Toffoli suspende multa da J&F: análise jurídica Leia mais »
Governo de Minas Gerais adota medidas para apoiar produtores afetados pela seca Impacto da seca nos produtores Os efeitos da seca têm sido devastadores para os produtores de gado bovino em diversos municípios mineiros, especialmente nas regiões Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A escassez de água e forragem tem colocado em
MG isenta produtores da seca do ICMS Leia mais »
Sumário: 1. Introdução 2. Decisão favorável à Famato 2.1 Documento de suspensão dos efeitos da liminar 2.2 Participação do Sistema Famato na ação 3. Vitória para os produtores rurais 3.1 Participação da Acrimat na Ação Civil Pública 3.2 Suspensão dos efeitos da liminar e apresentação de relatório 4. Conclusão Introdução: A Federação da Agricultura e
Por que Vara Especializada suspende liminar sobre áreas úmidas? Leia mais »
