Artigo: STJ concede liminar suspendendo regra do Mapa para certificação sanitária de produtos de origem animal Neste artigo, discutiremos a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu liminar ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), suspendendo a regra imposta pela Portaria 667/2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), […]
Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o agronegócio do país de fascista e, além de culpar o setor pelos preços dos alimentos! A liminar concedida em decorrência de ação movida pelo PT restringiu o período de plantio da soja em Mato Grosso (MT). Com a decisão, o intervalo de semeadura vai de
Absurdo: PT usa liminar e prejudica plantio de soja Read More »
Sumário: 1. Introdução 2. Decisão favorável à Famato 2.1 Documento de suspensão dos efeitos da liminar 2.2 Participação do Sistema Famato na ação 3. Vitória para os produtores rurais 3.1 Participação da Acrimat na Ação Civil Pública 3.2 Suspensão dos efeitos da liminar e apresentação de relatório 4. Conclusão Introdução: A Federação da Agricultura e
Por que Vara Especializada suspende liminar sobre áreas úmidas? Read More »
Sumário: 1. Introdução 2. Decisão favorável à Famato 2.1 Documento de suspensão dos efeitos da liminar 2.2 Participação do Sistema Famato na ação 3. Vitória para os produtores rurais 3.1 Participação da Acrimat na Ação Civil Pública 3.2 Suspensão dos efeitos da liminar e apresentação de relatório 4. Conclusão Introdução: A Federação da Agricultura e
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