O problema na mina Corumi em Belo Horizonte O artigo aborda a suspensão das atividades da Empresa de Mineração Pau Branco Ltda (Empabra) pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) após uma operação de fiscalização na Mina Corumi, na Serra do Taquaril. A área mineradora foi interditada devido a diversas irregularidades, incluindo a realização de atividades […]
Mineradora na Serra do Curral tem atividades suspensas pela PBH Read More »
O Ministério da Agricultura determina a suspensão das importações de tilápia do Vietnã O despacho decisório publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) traz uma importante medida para o setor de produção de tilápia no Brasil. A suspensão imediata das importações de tilápia do Vietnã foi determinada para que seja revisto o protocolo sanitário
Mapa veta tilápia do Vietnã Read More »
Brasil suspende importação de tilápia do Vietnã A notícia da suspensão das importações de tilápia do Vietnã pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, trouxe à tona a preocupação do Brasil em proteger o setor nacional de pescado. A medida foi tomada para evitar a propagação do vírus TILV, presente no Vietnã, e preservar
Brasil suspende importação de tilápia do Vietnã – saiba mais! Read More »
A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão das passagens de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a compra de armas e munições. Com o voto do presidente do tribunalMinistra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF) maioria formada essa terça-feira confirmar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que
STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro Read More »
Decisão do STF sobre Multa da J&F Suspensão da Multa Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu uma multa imposta pelo Ministério Público Federal (MPF) ao grupo J&F, conforme previsto no acordo de leniência durante a Operação Lava Jato. A decisão é uma resposta às irregularidades na celebração do
Toffoli suspende multa da J&F: análise jurídica Read More »
Governo de Minas Gerais adota medidas para apoiar produtores afetados pela seca Impacto da seca nos produtores Os efeitos da seca têm sido devastadores para os produtores de gado bovino em diversos municípios mineiros, especialmente nas regiões Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A escassez de água e forragem tem colocado em
MG isenta produtores da seca do ICMS Read More »
Sumário: 1. Introdução 2. Decisão favorável à Famato 2.1 Documento de suspensão dos efeitos da liminar 2.2 Participação do Sistema Famato na ação 3. Vitória para os produtores rurais 3.1 Participação da Acrimat na Ação Civil Pública 3.2 Suspensão dos efeitos da liminar e apresentação de relatório 4. Conclusão Introdução: A Federação da Agricultura e
Por que Vara Especializada suspende liminar sobre áreas úmidas? Read More »
Sumário: 1. Introdução 2. Decisão favorável à Famato 2.1 Documento de suspensão dos efeitos da liminar 2.2 Participação do Sistema Famato na ação 3. Vitória para os produtores rurais 3.1 Participação da Acrimat na Ação Civil Pública 3.2 Suspensão dos efeitos da liminar e apresentação de relatório 4. Conclusão Introdução: A Federação da Agricultura e
Por que Vara Especializada suspende liminar sobre áreas úmidas? Read More »
TJ-MA É inconstitucional Maranhão cobrar Imposto da Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG) A cobrança do Imposto da Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG) pelo estado do Maranhão é considerada inconstitucional, pois afeta o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, cabe à União a jurisdição sobre os serviços
TJ-MA suspende taxa de transporte de soja e milho? Read More »
Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! O artigo a seguir abordará informações relevantes sobre a suspensão da construção da Ferrogrão pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a repercussão e os impactos dessa decisão para o agronegócio brasileiro. Fique por dentro dos detalhes e entenda os desdobramentos dessa
Qual foi o tempo de suspensão da ação que questiona a Ferrogrão pelo Moraes? Read More »
