Desapropriação ambiental passa a ser exigida em terras com desmatamento e incêndios criminosos, segundo decisão do STF.
STF determina desapropriação de terras com desmatamento e incêndios ilegais Read More »
Feira de Santana inicia programa para melhoramento genético de rebanhos Feira de Santana deu início ao programa +Pecuária Brasil, visando melhorar geneticamente os rebanhos locais por meio da inseminação artificial. A parceria técnica foi estabelecida entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), e a Confederação Nacional dos
Descubra como melhorar seu rebanho em Feira de Santana! Read More »
Investimento em Infraestrutura em Capim Grosso Capim Grosso, um município da Bahia, recebeu um investimento significativo do Governo do Estado, totalizando mais de R$ 4,1 milhões. Essa verba foi destinada para melhorias no abastecimento de água, sinalização de trânsito e reforma de instalações hospitalares. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente para a entrega dessas obras,
Capim Grosso recebe melhorias em água e trânsito Read More »
Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações de terras indígenas, apresentada pelo advogado Pedro Puttini Mendes. Esse tema é de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após as mudanças jurisprudenciais do STF que impactaram a segurança
Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas. Read More »
Por Eduardo Simões SÃO PAULO (Reuters) – Com Senado mais favorável a partir do ano que vem se vencer o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode dobrar sua aposta contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com uma tentativa destituir um ou mais ministros da corte, elevando ainda mais
Reuters: Com Senado mais favorável, Bolsonaro pode agravar crise com STF em… Read More »
CNA busca participação como amicus curiae em ação sobre demarcação de terras indígenas A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras
A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão das passagens de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a compra de armas e munições. Com o voto do presidente do tribunalMinistra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF) maioria formada essa terça-feira confirmar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que
STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro Read More »
Decisão polêmica sobre demarcação de terras indígenas Conflitos e disputas A Funai publicou um relatório em 2018, que foi anulado posteriormente, mas retomou o processo de demarcação em 2023. No entanto, duas ações judiciais estão pendentes, e a decisão do ministro Fachin permitirá à Funai prosseguir com a regularização fundiária da terra indígena. A região
Demarcação de terra indígena no Paraná após decisão do STF Read More »
Vantagens tributárias ao exercer atividade rural como pessoa jurídica Analisando os tributos que incidem sobre a atividade rural de criação de gado, é crucial notar quais têm alíquotas distintas na pecuária e precisam ser avaliados para responder à pergunta do título. Primeiro, é importante considerar que IR, CSLL, PIS, Cofins, Funrural e a contribuição ao
Tributação na pecuária: vantagens e desvantagens Read More »
Sumário 1. Introdução 1.1 O posicionamento do ministro da Agricultura 1.2 A preocupação com a estabilidade jurídica 2. A decisão do STF 2.1 A inconstitucionalidade do limite de data 2.2 A indenização para os produtores rurais 3. A expectativa do veto do presidente Lula 3.1 O projeto de lei do marco temporal 3.2 A linha
