Agricultura
STF determina desapropriação de terras com desmatamento e incêndios ilegais
Desapropriação ambiental passa a ser exigida em terras com desmatamento e incêndios criminosos, segundo decisão do STF.
Tag: STF
Destaques
Descubra como melhorar seu rebanho em Feira de Santana!
Feira de Santana inicia programa para melhoramento genético de rebanhos Feira de Santana deu início ao programa +Pecuária Brasil, visando melhorar geneticamente os rebanhos locais…
Destaques
Capim Grosso recebe melhorias em água e trânsito
Investimento em Infraestrutura em Capim Grosso Capim Grosso, um município da Bahia, recebeu um investimento significativo do Governo do Estado, totalizando mais de R$ 4,1…
Destaques
Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas.
Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações…
Cotação
Reuters: Com Senado mais favorável, Bolsonaro pode agravar crise com STF em…
Por Eduardo Simões SÃO PAULO (Reuters) – Com Senado mais favorável a partir do ano que vem se vencer o segundo turno da eleição presidencial,…
Destaques
CNA participa de ação no STF
CNA busca participação como amicus curiae em ação sobre demarcação de terras indígenas A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo…
Cotação
STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro
A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão das passagens de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a…
Bovinos
Demarcação de terra indígena no Paraná após decisão do STF
Decisão polêmica sobre demarcação de terras indígenas Conflitos e disputas A Funai publicou um relatório em 2018, que foi anulado posteriormente, mas retomou o processo…
Bovinos
Tributação na pecuária: vantagens e desvantagens
Vantagens tributárias ao exercer atividade rural como pessoa jurídica Analisando os tributos que incidem sobre a atividade rural de criação de gado, é crucial notar…
Bovinos
Decisão do STF equilibra marcos temporais?
Sumário 1. Introdução 1.1 O posicionamento do ministro da Agricultura 1.2 A preocupação com a estabilidade jurídica 2. A decisão do STF 2.1 A inconstitucionalidade…