STF determina desapropriação de terras com desmatamento e incêndios ilegais
Desapropriação ambiental passa a ser exigida em terras com desmatamento e incêndios criminosos, segundo decisão do STF.
STF
Descubra como melhorar seu rebanho em Feira de Santana!
Feira de Santana inicia programa para melhoramento genético de rebanhos Feira de Santana deu início ao programa +Pecuária Brasil, visando melhorar geneticamente os rebanhos locais… Continue a ler »Descubra como melhorar seu rebanho em Feira de Santana!
Capim Grosso recebe melhorias em água e trânsito
Investimento em Infraestrutura em Capim Grosso Capim Grosso, um município da Bahia, recebeu um investimento significativo do Governo do Estado, totalizando mais de R$ 4,1… Continue a ler »Capim Grosso recebe melhorias em água e trânsito
Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas.
Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações… Continue a ler »Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas.
Reuters: Com Senado mais favorável, Bolsonaro pode agravar crise com STF em…
Por Eduardo Simões SÃO PAULO (Reuters) – Com Senado mais favorável a partir do ano que vem se vencer o segundo turno da eleição presidencial,… Continue a ler »Reuters: Com Senado mais favorável, Bolsonaro pode agravar crise com STF em…
CNA participa de ação no STF
CNA busca participação como amicus curiae em ação sobre demarcação de terras indígenas A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo… Continue a ler »CNA participa de ação no STF
STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro
A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão das passagens de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a… Continue a ler »STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro
Demarcação de terra indígena no Paraná após decisão do STF
Decisão polêmica sobre demarcação de terras indígenas Conflitos e disputas A Funai publicou um relatório em 2018, que foi anulado posteriormente, mas retomou o processo… Continue a ler »Demarcação de terra indígena no Paraná após decisão do STF
Tributação na pecuária: vantagens e desvantagens
Vantagens tributárias ao exercer atividade rural como pessoa jurídica Analisando os tributos que incidem sobre a atividade rural de criação de gado, é crucial notar… Continue a ler »Tributação na pecuária: vantagens e desvantagens
Decisão do STF equilibra marcos temporais?
Sumário 1. Introdução 1.1 O posicionamento do ministro da Agricultura 1.2 A preocupação com a estabilidade jurídica 2. A decisão do STF 2.1 A inconstitucionalidade… Continue a ler »Decisão do STF equilibra marcos temporais?