Como a Nova Lei do Pantanal impacta no uso da água e no CAR
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A nova Lei 6160 de 2023, promulgada pelo governo de Mato Grosso do Sul, visa proteger a planície pantaneira em quase 10 milhões de hectares.…
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Desvende a Lei do Pantanal: comprove a limpeza de pasto.
Entendendo a Nova Lei do Pantanal de Mato Grosso do Sul Você sabia que a legislação ambiental do Pantanal passou por mudanças significativas recentemente? O…
Descubra como a nova Lei do Pantanal afeta a agropecuária em MS
Protegendo o Pantanal: equilíbrio entre conservação e agropecuária O Pantanal, um dos maiores e mais ricos ecossistemas do Brasil, tem sempre inspirado admiração e cuidado,…
Descubra como SC gerencia javalis!
O Problema do Controle de Javalis em Santa Catarina O Governo do Estado de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira, 8, o decreto que regulamenta a…
Javalis- Novas medidas para controlar javalis
Regulamentação do controle populacional do javali-europeu em Santa Catarina O problema do aumento descontrolado da população de javalis-europeus em Santa Catarina tem gerado prejuízos aos…
Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas.
Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações…
Descubra as proibições da nova Lei do Pantanal
A Lei do Pantanal Neste post, vamos analisar a Lei do Pantanal que entrou em vigor recentemente. Vamos entender o que está proibido nesse bioma…
Lei que obriga uso de tratores de cabine vai gerar prejuízos
A norma regulamentadora que obriga o uso de cabine fechada em tratores – item 31.7.4 da Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho e Previdência…
Suspendem lei que incentiva pecuária em MT.
Magistrados defendem suspensão da ‘Lei do Pantanal’ Seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentaram voto, nessa quinta-feira (08.02), para suspender a Lei…
Lei proíbe benefícios fiscais para empresas com leite importado
Concessão de Benefícios Fiscais para Leite Nacional Impacto das Importações O Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23, aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…