Caro leitor, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, é uma verdadeira barbaridade. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, classificou essa medida como um desfavorecimento aos […]
FPA critica decisão de Fachin. Read More »
Decisão polêmica sobre demarcação de terras indígenas Conflitos e disputas A Funai publicou um relatório em 2018, que foi anulado posteriormente, mas retomou o processo de demarcação em 2023. No entanto, duas ações judiciais estão pendentes, e a decisão do ministro Fachin permitirá à Funai prosseguir com a regularização fundiária da terra indígena. A região
Demarcação de terra indígena no Paraná após decisão do STF Read More »
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! Um olhar sobre os desafios e polêmicas da questão indígena no Brasil Hoje, na seção Direito Ambiental do portal Agronews, a Dra. Alessandra Panizi aborda um tema de grande relevância e bastante polêmico: o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Vamos explorar esse assunto complexo e as
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! The post Prazo aprovado para demarcação de terras indígenas apareceu primeiro no Sou Agro. “A demarcação de terras indígenas é um assunto de extrema importância e relevância para a sociedade contemporânea. Compreender os prazos e as etapas desse processo é fundamental para garantir a proteção e a preservação
Qual é o marco temporal aprovado para a demarcação de terras indígenas? Read More »
