Lei Archives - Página 2 De 2 - Jornal Campo Soberano

Lei proíbe benefícios fiscais para empresas com leite importado

Bovinos / Por agrovittairece / 17 de janeiro de 2024 / benefícios, benefícios fiscais, Empresas, fiscais, importado, lei, leite, leite importado, para, Produção, proíbe / 3 minutos de leitura

Concessão de Benefícios Fiscais para Leite Nacional Impacto das Importações O Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23, aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, visa vetar a concessão de benefícios fiscais a pessoas jurídicas que utilizam leite e seus derivados importados na produção. Segundo o relator do projeto, […]

Lei proíbe benefícios fiscais para empresas com leite importado Read More »

Projeto de lei proíbe benefícios fiscais para empresas que utilizam leite importado na produção

jan 17 2024

benefícios, benefícios fiscais, Empresas, fiscais, importado, lei, leite, leite importado, para, Produção, proíbe

Estudos sobre armazenamento de carbono apoiados pela FAPESP subsidiam projeto de lei

Cotação, Destaques / Por agrovittairece / 8 de janeiro de 2024 / apoiados, armazenamento, carbono, Estudos, FAPESP, lei, pela, projeto, Sobre, subsidiam / 6 minutos de leitura

Alguns dos principais programas de pesquisa executados por pesquisadores do centro são sobre captura e armazenamento de carbono. O projeto de lei nº 1.425 tramita no Senado Federal com o objetivo de criar um arcabouço legal para a exploração econômica no Brasil da atividade de captura e armazenamento de carbono em reservatórios geológicos, como poços

Estudos sobre armazenamento de carbono apoiados pela FAPESP subsidiam projeto de lei Read More »

jan 8 2024

apoiados, armazenamento, carbono, Estudos, FAPESP, lei, pela, projeto, Sobre, subsidiam

Tributação na pecuária: vantagens e desvantagens

Bovinos / Por agrovittairece / 9 de dezembro de 2023 / aasp, acórdão, advocacia, advocacia empresarial, Advogado, anuário da justiça, artigo, atividade pecuária, civel, Civil, constituição, criminal, desembargador, desvantagens, direito, direito administrativo, direito ambiental, direito civil, direito comercial, direito constitucional, direito de família, direito do consumidor, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal, direito previdenciario, direito trabalhista, direito tributario, judicial, juiz, julgamento, jurídico, jurisprudência, Justiça, legislação, lei, magistrado, Notícia, notícias jurídicas, oab, pecuaria, penal, pessoa jurídica, previdenciário, processo, procurador, site jurídico, STF, stj, supremo tribunal, trabalhista, Tributação, Vantagens / 7 minutos de leitura

Vantagens tributárias ao exercer atividade rural como pessoa jurídica Analisando os tributos que incidem sobre a atividade rural de criação de gado, é crucial notar quais têm alíquotas distintas na pecuária e precisam ser avaliados para responder à pergunta do título. Primeiro, é importante considerar que IR, CSLL, PIS, Cofins, Funrural e a contribuição ao

Tributação na pecuária: vantagens e desvantagens Read More »

A tributação da atividade pecuária é sempre pior na pessoa jurídica?

dez 9 2023

aasp, acórdão, advocacia, advocacia empresarial, Advogado, anuário da justiça, artigo, atividade pecuária, civel, Civil, constituição, criminal, desembargador, desvantagens, direito, direito administrativo, direito ambiental, direito civil, direito comercial, direito constitucional, direito de família, direito do consumidor, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal, direito previdenciario, direito trabalhista, direito tributario, judicial, juiz, julgamento, jurídico, jurisprudência, Justiça, legislação, lei, magistrado, Notícia, notícias jurídicas, oab, pecuaria, penal, pessoa jurídica, previdenciário, processo, procurador, site jurídico, STF, stj, supremo tribunal, trabalhista, Tributação, Vantagens

Novo Decreto: ICMS sobe com J. Rodrigues

Bovinos / Por agrovittairece / 9 de novembro de 2023 / Alba, alíquota, aumento, decreto, ICMS, imposto, Jerônimo Rodrigues, lei, novo, Rodrigues, sobe / 5 minutos de leitura

Aumento de ICMS na Bahia: Entenda as Implicações da Lei sancionada Novo cenário tributário no estado Impactos no setor empresarial e na sociedade Gostou das nossas dicas? Possui alguma outra que gostaria de compartilhar com a gente? Resumo sobre a mudança na alíquota do ICMS na Bahia Novo Projeto de Lei Governador sanciona Projeto de

Novo Decreto: ICMS sobe com J. Rodrigues Read More »

Jerônimo Rodrigues assina lei que aumenta ICMS

nov 9 2023

Alba, alíquota, aumento, decreto, ICMS, imposto, Jerônimo Rodrigues, lei, novo, Rodrigues, sobe

A lei que limita os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola foi sancionada pelo executivo?

Portal do Agronegócio / Por agrovittairece / 5 de outubro de 2023 / "EXECUTIVO: Sancionada, agricultura, agricultura de precisão, agricultura familiar, agronegocio, agrossilvicultura, agrotoxico, Ambiente, arroz, avicultura, biodiesel, biotecnologia, cabras, cafeteria, cartão, cartão de crédito, cavalo, certificação, consultoria, crédito, crédito rural, cria, criação de porcos, Desenrola, ensino à distância, etanol, executivo, feijão, flores, foi, frutas, gado, gado de corte, geladeiras, gestão rural, juros, lei, limita, milho, militares, ovelha, pasto, pecuária leiteira, pelo, pragas na agricultura, programa, sancionada, saúde Animal, seguro rural, setor sucroenergético, Treinamento, trigo, Turismo rural / 6 minutos de leitura

Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! O Brasil é um país com grande potencial no setor do agronegócio, sendo um dos principais produtores e exportadores de commodities agrícolas. Por isso, é de extrema importância estar sempre atualizado com as principais notícias e novidades desse segmento. Neste artigo, vamos apresentar informações relevantes sobre a

A lei que limita os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola foi sancionada pelo executivo? Read More »

a lei que limita os juros do cartao de credito e cria o programa desenrola foi sancionada pelo

out 5 2023

"EXECUTIVO: Sancionada, agricultura, agricultura de precisão, agricultura familiar, agronegocio, agrossilvicultura, agrotoxico, Ambiente, arroz, avicultura, biodiesel, biotecnologia, cabras, cafeteria, cartão, cartão de crédito, cavalo, certificação, consultoria, crédito, crédito rural, cria, criação de porcos, Desenrola, ensino à distância, etanol, executivo, feijão, flores, foi, frutas, gado, gado de corte, geladeiras, gestão rural, juros, lei, limita, milho, militares, ovelha, pasto, pecuária leiteira, pelo, pragas na agricultura, programa, sancionada, saúde Animal, seguro rural, setor sucroenergético, Treinamento, trigo, Turismo rural

O que acontece após a aprovação do Projeto de Lei pela CCJ do Senado?

Mercado / Por agrovittairece / 27 de setembro de 2023 / acontece, após, aprovação, CCJ, lei, pela, projeto, Projeto de Lei, Senado / 7 minutos de leitura

Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! Aqui está um exemplo de um artigo que pode ajudar a melhorar o ranking de pesquisa no Google: Título: Aprovação do Marco Temporal na CCJ do Senado: Entenda as implicações e controvérsias Introdução: No último dia 27 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do

O que acontece após a aprovação do Projeto de Lei pela CCJ do Senado? Read More »

o que acontece apos a aprovacao do projeto de lei pela ccj do senado

set 27 2023

acontece, após, aprovação, CCJ, lei, pela, projeto, Projeto de Lei, Senado

Como a Câmara está discutindo uma lei para o reaproveitamento de resíduos animais, isso significa que eles estão reconhecendo esses resíduos como lixo?

Mercado / Por agrovittairece / 15 de setembro de 2023 / animais, Câmara, Como, discute, discutindo, eles, esses, está, estão, isso, lei, lixo, Não é lixo, para, reaproveitamento, reconhecendo, resíduos, resíduos animais, significa, uma / 7 minutos de leitura

Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! para incentivar os leitores a interagir e compartilhar o conteúdo. Nós, do Sou Agro, entendemos a importância do reaproveitamento de resíduos de animais de abate para o desenvolvimento sustentável e a redução dos impactos ambientais. Por isso, vamos abordar neste artigo os desafios e as oportunidades desse

Como a Câmara está discutindo uma lei para o reaproveitamento de resíduos animais, isso significa que eles estão reconhecendo esses resíduos como lixo? Read More »

como a camara esta discutindo uma lei para o reaproveitamento de residuos animais isso significa que eles estao reconhecendo esses residuos como

set 15 2023

animais, Câmara, Como, discute, discutindo, eles, esses, está, estão, isso, lei, lixo, Não é lixo, para, reaproveitamento, reconhecendo, resíduos, resíduos animais, significa, uma

O STF validou a lei que permite a desapropriação de terras produtivas que não cumprem função social?

Portal DBO / Por agrovittairece / 5 de setembro de 2023 / cumprem, desapropriação, função, lei, não, permite, produtivas, social, STF, terras, validou / 5 minutos de leitura

Noticias do Jornal do campo Boa leitura! O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não cumprem sua função social. A ação que questiona a norma foi ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual

O STF validou a lei que permite a desapropriação de terras produtivas que não cumprem função social? Read More »

o stf validou a lei que permite a desapropriacao de terras produtivas que nao cumprem funcao social

set 5 2023

cumprem, desapropriação, função, lei, não, permite, produtivas, social, STF, terras, validou

A maioria do STF decidiu manter a Lei que colaborou com o mercado dos transgênicos, concordando com os ambientalistas ou se posicionando de forma contrária?

Portal do Agronegócio / Por agrovittairece / 26 de agosto de 2023 / agricultura, agricultura de precisão, agricultura familiar, agronegocio, agrossilvicultura, agrotoxico, ambientalistas, Ambiente, arroz, avicultura, biodiesel, biotecnologia, cabras, cafeteria, cavalo, certificação, colaborou, concordando, consultoria, contrária, crédito rural, decidiu, dos, ensino à distância, etanol, feijão, flores, forma, frutas, gado, gado de corte, geladeiras, gestão rural, lei, maioria, manter, MERCADO, mercado dos transgênicos, milho, militares, ovelha, pasto, pecuária leiteira, posicionando, pragas na agricultura, saúde Animal, seguro rural, setor canavieiro, STF, suinocultura, transgênicos, Treinamento, trigo, Turismo rural / 6 minutos de leitura

Noticias do Jornal do campo Boa leitura! A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo não reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). O julgamento virtual, encerrado nesta segunda-feira (21), acontece no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3.526). Proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio

A maioria do STF decidiu manter a Lei que colaborou com o mercado dos transgênicos, concordando com os ambientalistas ou se posicionando de forma contrária? Read More »

a maioria do stf decidiu manter a lei que colaborou com o mercado dos transgenicos concordando com os ambientalistas ou se posicionando de forma contraria

ago 26 2023

agricultura, agricultura de precisão, agricultura familiar, agronegocio, agrossilvicultura, agrotoxico, ambientalistas, Ambiente, arroz, avicultura, biodiesel, biotecnologia, cabras, cafeteria, cavalo, certificação, colaborou, concordando, consultoria, contrária, crédito rural, decidiu, dos, ensino à distância, etanol, feijão, flores, forma, frutas, gado, gado de corte, geladeiras, gestão rural, lei, maioria, manter, MERCADO, mercado dos transgênicos, milho, militares, ovelha, pasto, pecuária leiteira, posicionando, pragas na agricultura, saúde Animal, seguro rural, setor canavieiro, STF, suinocultura, transgênicos, Treinamento, trigo, Turismo rural

Como a nova lei inclui a recuperação de nascentes na legislação ambiental?

Mercado / Por agrovittairece / 24 de agosto de 2023 / ambiental, Como, inclui, legislação, legislação ambiental, lei, nascentes, nova, recuperação, recuperação de nascentes / 4 minutos de leitura

Noticias do Jornal do campo Boa leitura! O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24), o Lei 14.653 que dispõe sobre normas para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A

Como a nova lei inclui a recuperação de nascentes na legislação ambiental? Read More »

como a nova lei inclui a recuperacao de nascentes na legislacao ambiental

ago 24 2023

ambiental, Como, inclui, legislação, legislação ambiental, lei, nascentes, nova, recuperação, recuperação de nascentes

lei

Comece a escrever e pressione Enter para pesquisar