Impactos da nova lei no Jockey Club de São Paulo O projeto de lei que prevê advertência, multa e até cassação do alvará de funcionamento…
A nova Lei 6160 de 2023, promulgada pelo governo de Mato Grosso do Sul, visa proteger a planície pantaneira em quase 10 milhões de hectares….
Entendendo a Nova Lei do Pantanal de Mato Grosso do Sul Você sabia que a legislação ambiental do Pantanal passou por mudanças significativas recentemente? O…
Protegendo o Pantanal: equilíbrio entre conservação e agropecuária O Pantanal, um dos maiores e mais ricos ecossistemas do Brasil, tem sempre inspirado admiração e cuidado,…
O Problema do Controle de Javalis em Santa Catarina O Governo do Estado de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira, 8, o decreto que regulamenta a…
Regulamentação do controle populacional do javali-europeu em Santa Catarina O problema do aumento descontrolado da população de javalis-europeus em Santa Catarina tem gerado prejuízos aos…
Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações…
A Lei do Pantanal Neste post, vamos analisar a Lei do Pantanal que entrou em vigor recentemente. Vamos entender o que está proibido nesse bioma…
A norma regulamentadora que obriga o uso de cabine fechada em tratores – item 31.7.4 da Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho e Previdência…
Magistrados defendem suspensão da ‘Lei do Pantanal’ Seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentaram voto, nessa quinta-feira (08.02), para suspender a Lei…