Impactos da nova lei no Jockey Club de São Paulo O projeto de lei que prevê advertência, multa e até cassação do alvará de funcionamento em caso de descumprimento tem gerado repercussão no Jockey Club de São Paulo. A transformação do local em parque municipal, incluída na nova lei do Plano Diretor, tem levantado questões […]
Nunes proíbe corridas de cavalo em SP: polêmica lei sancionada Leia mais »
A nova Lei 6160 de 2023, promulgada pelo governo de Mato Grosso do Sul, visa proteger a planície pantaneira em quase 10 milhões de hectares. Neste contexto, Pedro Puttini Mendes, renomado advogado especialista em legislação rural e ambiental, esclarece os detalhes dessa legislação e como impacta os proprietários rurais do bioma Pantanal. A medida entrou
Como a Nova Lei do Pantanal impacta no uso da água e no CAR Leia mais »
Entendendo a Nova Lei do Pantanal de Mato Grosso do Sul Você sabia que a legislação ambiental do Pantanal passou por mudanças significativas recentemente? O renomado advogado Pedro Puttini Mendes traz detalhes importantes sobre a nova Lei do Pantanal de Mato Grosso do Sul, sancionada no dia 19 de Fevereiro de 2023. Neste post, vamos
Desvende a Lei do Pantanal: comprove a limpeza de pasto. Leia mais »
Protegendo o Pantanal: equilíbrio entre conservação e agropecuária O Pantanal, um dos maiores e mais ricos ecossistemas do Brasil, tem sempre inspirado admiração e cuidado, principalmente no que diz respeito à prática sustentável da criação de gado. Uma nova legislação em Mato Grosso do Sul propõe uma abordagem equilibrada e inovadora para a gestão desse
Descubra como a nova Lei do Pantanal afeta a agropecuária em MS Leia mais »
O Problema do Controle de Javalis em Santa Catarina O Governo do Estado de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira, 8, o decreto que regulamenta a Lei nº 18.817 de 2023. Ela autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento,
Descubra como SC gerencia javalis! Leia mais »
Regulamentação do controle populacional do javali-europeu em Santa Catarina O problema do aumento descontrolado da população de javalis-europeus em Santa Catarina tem gerado prejuízos aos produtores locais e representado uma ameaça ao ecossistema. Para solucionar esse problema, foi divulgado um decreto pelo Governo do Estado regulamentando a Lei nº 18.817 de 2023, que autoriza o
Javalis- Novas medidas para controlar javalis Leia mais »
Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações de terras indígenas, apresentada pelo advogado Pedro Puttini Mendes. Esse tema é de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após as mudanças jurisprudenciais do STF que impactaram a segurança
Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas. Leia mais »
A Lei do Pantanal Neste post, vamos analisar a Lei do Pantanal que entrou em vigor recentemente. Vamos entender o que está proibido nesse bioma e por que essa lei é tão importante para a preservação ambiental. Fique por dentro de todos os detalhes e descubra como ela afeta a rotina de quem vive e
Descubra as proibições da nova Lei do Pantanal Leia mais »
A norma regulamentadora que obriga o uso de cabine fechada em tratores – item 31.7.4 da Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho e Previdência Social – no campo, continua gerando polêmica e preocupação para os agricultores. Norma que exige o uso de trator de cabine para pulverização foi estendido para entra em vigor a
Lei que obriga uso de tratores de cabine vai gerar prejuízos Leia mais »
Magistrados defendem suspensão da ‘Lei do Pantanal’ Seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentaram voto, nessa quinta-feira (08.02), para suspender a Lei Estadual 11.861/22, que flexibiliza a proteção ambiental na Bacia do Alto Paraguai no Estado – conhecida popularmente como Lei do Pantanal. O voto foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Suspendem lei que incentiva pecuária em MT. Leia mais »
