Qual foi o placar do STF na suspensão do julgamento?

O placar que terminou empatado em 2 a 2 ontem, nesta quinta, virou 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações, mas não é o fim da história. O STF suspendeu o julgamento do prazo, que só deverá ser retomado na próxima semana.

O STF discute a tese que considera que a demarcação de terras só poderá ocorrer se indígenas habitassem o local em 5 de outubro de 1988. A teoria leva em conta o artigo 231 da Constituição, que diz: “Os povos indígenas são reconhecidos pela sua importância social. organização, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Os indígenas contestam e consideram que a posse histórica nada tem a ver com data. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazo. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

DESEJOS

Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o prazo. Nunes Marques e André Mendonça foram a favor.

Moraes e Zanin votaram contra o prazo, mas estabeleceram a possibilidade de indenização a pessoas físicas que adquiriram terras de “boa fé”. Pelo entendimento, a compensação por benfeitorias e terras nuas se aplicaria aos proprietários de terras que recebessem títulos de terras do governo que deveriam ser consideradas áreas indígenas.

AVALIAÇÕES

A indenização aos proprietários de terras pelo governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade é “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a possibilidade de indenização ou compensação territorial aumentará os conflitos no campo.

(Fernanda Toigo/Sou Agro)

As demarcações de terras e a polêmica envolvendo os indígenas

No placar que terminou empatado em 2 a 2 ontem, nesta quinta, virou 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações, mas não é o fim da história. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do prazo, que só deverá ser retomado na próxima semana.

A polêmica tese sobre a demarcação de terras

O STF discute a tese que considera que a demarcação de terras só poderá ocorrer se indígenas habitassem o local em 5 de outubro de 1988. Essa teoria leva em conta o artigo 231 da Constituição, que reconhece a importância social dos povos indígenas, sua organização, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Os indígenas contestam essa tese e consideram que a posse histórica nada tem a ver com uma data específica. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece prazo para a demarcação das terras indígenas. No entanto, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Opiniões divergentes dos ministros do STF

Até o momento, além do ministro Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra a imposição de prazo para demarcações. Já Nunes Marques e André Mendonça foram a favor.

Os ministros Moraes e Zanin votaram contra o prazo, mas estabeleceram a possibilidade de indenização a pessoas físicas que adquiriram terras de “boa fé”. Segundo eles, os proprietários que receberam títulos de terras do governo devem ser considerados e, dessa forma, seriam compensados por benfeitorias realizadas nas áreas que deveriam ser consideradas indígenas.

Posição das organizações indígenas e indigenistas

A possibilidade de indenização ou compensação territorial aos proprietários de terras pelo governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), essa possibilidade é considerada “desastrosa” e pode inviabilizar as demarcações.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também critica a possibilidade de indenização ou compensação territorial, afirmando que isso aumentará os conflitos no campo.

Conclusão

Em suma, a polêmica envolvendo as demarcações de terras indígenas no Brasil ainda está em discussão no STF. A imposição de prazo para demarcações e a possibilidade de indenização ou compensação territorial são temas que dividem opiniões entre os ministros da Corte e as organizações indígenas e indigenistas. O desfecho deste julgamento terá grandes repercussões na luta pelos direitos dos povos indígenas no país.

5 perguntas frequentes sobre demarcações de terras indígenas

1. O que é a tese que dificulta as demarcações de terras?
– A tese considera que a demarcação de terras só pode ocorrer se indígenas habitarem o local até uma data específica, nesse caso, 5 de outubro de 1988.

2. O que estabelece o artigo 231 da Constituição?
– O artigo 231 reconhece a importância social dos povos indígenas, seus costumes, línguas, crenças e tradições, e garante seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

3. O que pensam os indígenas sobre a posse histórica?
– Os indígenas contestam essa tese e consideram que a posse histórica não deve ser limitada por uma data específica.

4. Quais ministros do STF se manifestaram contra o prazo para demarcações?
– Além do ministro Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra a imposição de prazo.

5. O que pensam as organizações indígenas e indigenistas sobre a possibilidade de indenização?
– As organizações indígenas e indigenistas criticam a possibilidade de indenização ou compensação territorial, considerando que isso pode aumentar os conflitos no campo.

(Fernanda Toigo/Sou Agro)