Sumário
1. Alteração no Decreto nº 8.533/2015
1.1 Utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins
2. Fortalecimento da cadeia produtiva do leite
2.1 Incentivo à produção de leite fresco
2.2 Desenvolvimento da cadeia produtiva local
3. Benefícios para os produtores de leite
Introdução
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto visando fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil. Esse decreto altera as condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins concedidos pelo Programa Mais Leite Saudável.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Com a entrada em vigor dessa lei em 90 dias, espera-se incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. Essa medida beneficiará os produtores de leite brasileiros, principalmente as famílias de agricultores familiares que dependem dessa atividade.
Gostou das nossas dicas? Possui alguma outra que gostaria de compartilhar com a gente?
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), um decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil.
O texto, que será publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, alterando as condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
A lei, que entra em vigor em 90 dias, tem como objetivo incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não resulta em renúncia de receitas fiscais.
Pelas redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares no Brasil que vivem da produção de leite fresco deveriam ser beneficiadas”, escreveu.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil
Medida visa incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), um decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil.
O objetivo desta medida é incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local.
O decreto, intitulado Decreto nº 8.533/2015, altera as condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
Alterações no Decreto nº 8.533/2015
O Decreto nº 8.533/2015, que será publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, passará por alterações para fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil.
As modificações serão relacionadas às condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins, concedidos dentro do Programa Mais Leite Saudável.
Essas mudanças visam facilitar e incentivar a produção de leite fresco no país, beneficiando especialmente os agricultores familiares.
Entrada em vigor da medida
A lei, que levará 90 dias para entrar em vigor, tem como objetivo principal incentivar a produção de leite fresco e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local.
É uma medida que busca impulsionar o setor e contribuir para o crescimento econômico do país. Vale ressaltar que essa medida não resultará em renúncia de receitas fiscais.
Benefícios para os produtores de leite brasileiros
O presidente Lula destacou, por meio das redes sociais, que essa medida é de extrema importância para os produtores de leite brasileiros.
Ele afirmou que muitas famílias de agricultores familiares que dependem da produção de leite fresco serão beneficiadas por essa nova lei. É uma forma de valorizar o trabalho desses produtores e impulsionar a economia local.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
Conclusão
Em suma, a assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um avanço significativo para a cadeia produtiva do leite no Brasil.
A medida, que entra em vigor em 90 dias, tem como objetivo fortalecer a produção de leite fresco e incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva local. Além disso, a alteração no uso dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins não resulta em renúncia de receitas fiscais.
A medida é vista como uma forma de beneficiar e apoiar os produtores de leite brasileiros, especialmente as famílias de agricultores familiares que dependem da produção de leite fresco como fonte de renda.
Pergunta 1: Qual o objetivo do decreto assinado pelo presidente?
O objetivo do decreto é fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil e incentivar a produção de leite fresco.
Pergunta 2: Quando o decreto entra em vigor?
O decreto entra em vigor em 90 dias.
Pergunta 3: O que é alterado pelo decreto em relação aos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins?
O decreto altera as condições de utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.
Pergunta 4: A medida resulta em renúncia de receitas fiscais?
Não, a medida não resulta em renúncia de receitas fiscais.
Pergunta 5: Quem será beneficiado pela medida?
A medida beneficiará os produtores de leite brasileiros, especialmente as famílias de agricultores familiares que dependem da produção de leite fresco como fonte de renda.
