Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! “Para ficar atualizado sobre o agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão, não deixe de nos acompanhar. O objetivo do nosso artigo é fornecer informações abrangentes e detalhadas sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o prazo para demarcação […]
O STF derrubou o marco temporal na 11ª sessão sobre o tema? Read More »
Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! O agronegócio brasileiro representa uma das principais fontes de desenvolvimento econômico do país. Com o objetivo de estar sempre bem informado sobre as últimas notícias e tendências do setor, é fundamental contar com fontes confiáveis e atualizadas. Pensando nisso, apresentamos uma seleção de conteúdos de alta qualidade
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! Atenção: Este conteúdo foi produzido pela equipe do canal Agro e Prosa e gentilmente cedido para republicação no site Notícias Agrícolas Em decisão recente, o STF decidiu pela desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. O advogado especialista em agronegócio Henrique Medeiros esclarece o assunto e
Qual é a decisão do STF sobre a desapropriação de… no episódio 582 do Agro e Prosa? Read More »
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! O julgamento ocorreu na tarde desta tarde (06). O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou a lei baiana inconstitucional. O trecho em questão da lei estadual estabeleceu que os pedidos de reconhecimento e regularização de áreas deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018.
O STF declarou o marco temporal quilombola inconstitucional? Read More »
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não cumprem sua função social. A ação que questiona a norma foi ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou a pontuação frente ao prazo de demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso deu o quarto voto contra o marco. Com a posição do ministro, o
Por que Barroso proferiu o quarto voto contra o marco temporal no STF? Read More »
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! O placar que terminou empatado em 2 a 2 ontem, nesta quinta, virou 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações, mas não é o fim da história. O STF suspendeu o julgamento do prazo, que só deverá ser retomado na próxima semana. O STF discute
Qual foi o placar do STF na suspensão do julgamento? Read More »
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! The post Marco Temporal: Empate no STF aumenta expectativa pela decisão apareceu primeiro em Sou Agro. “O Marco Temporal: Aumento da expectativa pela decisão do STF” O Marco Temporal tem sido um tema de grande discussão no Brasil nos últimos tempos. O assunto ganhou ainda mais destaque recentemente
O empate no STF aumenta a expectativa pela decisão? Read More »
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo não reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). O julgamento virtual, encerrado nesta segunda-feira (21), acontece no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3.526). Proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio
