Entenda os direitos sucessórios em assentamentos de reforma agrária Com dúvidas comuns entre produtoras rurais, como a Neurivan Silva, de Mundo Novo-MT, e Edinês Silveira, de Cruz Alta-RS, a advogada Júlia Bastos, especialista em Direito Agrário e Agronegócios, esclarece uma questão fundamental: a possibilidade de familiares terem direito a terras de assentamento de reforma agrária […]
Restauração do Marco Temporal: A Vitória da Bancada Parlamentar A restauração do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas foi uma decisão crucial e amplamente debatida no Congresso Nacional. A medida visa reafirmar o prazo estipulado na promulgação da Constituição Federal de 1988 como referência para o reconhecimento das áreas ocupadas pelos povos indígenas.
Frente Parlamentar da Agropecuária: fortalecimento do Direito de Propriedade Read More »
Vantagens tributárias ao exercer atividade rural como pessoa jurídica Analisando os tributos que incidem sobre a atividade rural de criação de gado, é crucial notar quais têm alíquotas distintas na pecuária e precisam ser avaliados para responder à pergunta do título. Primeiro, é importante considerar que IR, CSLL, PIS, Cofins, Funrural e a contribuição ao
Tributação na pecuária: vantagens e desvantagens Read More »
Sumário 1. Identificação da raça Mangalarga 1.1. Evolução zootécnica da raça 1.2. Habilidades desenvolvidas 2. Destaques na Exposição Nacional 2.1. Égua Evidência da Tarlim (T.E) 2.2. Cavalo Quartzo da Santa Cecília 3. Aumento nas participações nas provas 3.1. Expansão da raça no Brasil 3.2. Provas Sociais e participação de crianças e adultos 4. Movimento no
ABCCRM se une ao Instituto Goiano de Direito. Qual o impacto dessa parceria? Read More »
Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Então esse artigo é para você! Neste texto, iremos abordar os desafios enfrentados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), discutiremos as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! A nova lista de produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é o órgão responsável pelo cálculo do bônus. O benefício entra em vigor a
Qual lista foi publicada em setembro dos produtos com direito a bônus do PGPAF? Read More »
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! Você já conhece o poder do direito de preferência? : Artigo: O Poder do Direito de Preferência e Como Superar a Concorrência no Google Introdução: Você já conhece o poder do direito de preferência? É uma estratégia que pode fazer toda a diferença nos negócios, principalmente quando se
Você já está familiarizado com o poder do direito de preferência? Read More »
