Frente Parlamentar da Agropecuária: fortalecimento do Direito de Propriedade
Restauração do Marco Temporal: A Vitória da Bancada Parlamentar A restauração do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas foi uma decisão crucial e amplamente debatida no Congresso Nacional. A medida visa reafirmar o prazo estipulado na promulgação da Constituição Federal de 1988 como referência para o reconhecimento das áreas ocupadas pelos povos indígenas. […]
Frente Parlamentar da Agropecuária: fortalecimento do Direito de Propriedade Read More »

