Benefício fiscal a empresas do setor leiteiro: entenda as mudanças no Rio Grande do Sul O governo do Rio Grande do Sul publicou um decreto que altera as regras para a concessão de benefício fiscal a empresas do setor leiteiro, gerando impacto no uso de leite e queijo importados no processo industrial. Com a publicação […]
Novo decreto do RS impulsiona setor leiteiro Leia mais »
A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão das passagens de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a compra de armas e munições. Com o voto do presidente do tribunalMinistra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF) maioria formada essa terça-feira confirmar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que
STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro Leia mais »
Aumento de ICMS na Bahia: Entenda as Implicações da Lei sancionada Novo cenário tributário no estado Impactos no setor empresarial e na sociedade Gostou das nossas dicas? Possui alguma outra que gostaria de compartilhar com a gente? Resumo sobre a mudança na alíquota do ICMS na Bahia Novo Projeto de Lei Governador sanciona Projeto de
Novo Decreto: ICMS sobe com J. Rodrigues Leia mais »
O impacto do decreto na indústria leiteira O presidente da Abraleite destaca a importância do novo regime tributário Medida estruturante que tende a controlar as importações de leite O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, avalia que se o decreto 11.732/2023 com alteração no regime tributária da indústria leiteira não
Pode uma mudança tributária ajudar a controlar importações? Leia mais »
Sumário: 1. Decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite 1.1 Modificações nas condições para utilização de créditos presumidos 2. Objetivo do decreto 2.1 Fomentar a produção de leite in natura 3. Benefícios para os produtores de leite brasileiros 3.1 Não ocasiona renúncia de receita tributária 4. Opiniões e comentários sobre o decreto 4.1 Ministro
Como decreto do Governo fortalece a produção de leite? Leia mais »
Sumário: 1. Mudanças no regime tributário para a indústria de leite 1.1. Incentivo fiscal para a indústria que comprar leite in natura do produtor nacional 2. Medida para aumentar a competitividade e produtividade da cadeia do leite 2.1. Utilização de créditos presumidos do PIS/Pasep e Cofins 2.2. Compensação de tributos federais ou ressarcimento em dinheiro
Indústria que compra leite nacional está isenta? Leia mais »
Sumário 1. Introdução 1.1 Importância da medida tributária para a cadeia leiteira 1.2 Expectativa de publicação do decreto 2. Detalhamento da medida tributária 2.1 Programa Mais Leite Saudável 2.2 Utilização de créditos presumidos do PIS/Pasep e Cofins 2.3 Restrição aos benefícios para indústrias que importam o leite 3. Prazo de implementação e possibilidade de medidas
OCB cobra governo: medida tributária prejudica? Leia mais »
Sumário 1. Presidente Lula assina decreto para fortalecer a cadeia produtiva do leite no Brasil 1.1 Alterações no Decreto nº 8.533/2015 1.2 Medida em resposta aos desafios enfrentados pelo setor 2. Benefícios para os produtores de leite do Brasil 2.1 Impacto positivo para as famílias de agricultores familiares 3. Utilização de créditos presumidos do PIS/Pasep
Como Lula pode impulsionar a cadeia de leite? Leia mais »
Identifique as seções principais: 1. Benefício tributário para a indústria do leite 1.1 Decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva 1.2 Publicação no Diário Oficial da União 2. Alterações na regulamentação de crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins 2.1 Programa Mais Leite Saudável 2.2 Cobrança de celeridade do governo 3. Ajustes no Mais Leite
Novo decreto: Indústria recebe benefícios tributários? Leia mais »
Sumário Medidas para fortalecimento da cadeia produtiva de leite Aumento do consumo de produtos lácteos Celebração por representantes da cadeia produtiva do leite Incentivo para a indústria nacional comprar leite produzido no Brasil Preferência pelo leite importado devido ao preço Gostou das nossas dicas? Possui alguma outra que gostaria de compartilhar com a gente? De
Decreto pró-leite garante vitória à OCB? Leia mais »
