Decisão Archives - Jornal Campo Soberano

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Agricultor excluído de programa por decisão política

Destaques / Por agrovittairece / 15 de maio de 2024 / agricultor, apoio, decisão, declarar, excluído, política, por.., Prefeito, programa, programa de silagem, recusar, tenorense / 5 minutos de leitura

Situação preocupante: Agricultor denuncia perseguição política do prefeito municipal O agricultor Carlos Antônio Peixoto, do sítio Tenório de Baixo, encontra-se em uma situação delicada e injusta. Ele fez uma denúncia nesta terça-feira (14) ao Ministério Público, alegando que o prefeito Manoel, do partido Vasconcelos Republicanos, está agindo com perseguição política. Carlos Antônio revela que o […]

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maio 15 2024

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Pecuaristas: entenda a decisão judicial sobre transferência de gado

Destaques / Por agrovittairece / 24 de abril de 2024 / boi, decisão, Entenda, fazendas, gado, imposto, judicial, Justiça, pecuaria, pecuarista, pecuaristas, Sobre, Transferência, transferir gado / 5 minutos de leitura

O Imposto ICMS e a Transferência de Gado No mundo agropecuário, um tema que gera discussão é a incidência de ICMS na transferência de gado entre estabelecimentos do mesmo proprietário. Recentemente, uma decisão judicial sobre esse assunto chamou atenção, levantando questionamentos sobre a interpretação da legislação tributária. Neste artigo, vamos analisar mais detalhadamente a questão

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abr 24 2024

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Cidade europeia será a primeira do mundo a proibir publicidade de carne; indústria repudia decisão

Cotação, Destaques / Por agrovittairece / 24 de janeiro de 2024 / carne, Cidade, decisão, Europeia, indústria, mundo, primeira, proibir, publicidade, repudia, será / 4 minutos de leitura

#souagro| Aquecimento global, esse é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço nas manchetes nos últimos meses. Afinal, é uma preocupação global e dezenas de países se uniram para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. O que acontece é que algumas medidas estão sendo precipitadas e também criticadas, como é o

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1662730024 Cidade europeia sera a primeira do mundo a proibir publicidade

jan 24 2024

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Cidade europeia será a primeira do mundo a proibir publicidade de carne; indústria repudia decisão

Cotação, Destaques / Por agrovittairece / 24 de janeiro de 2024 / carne, Cidade, decisão, Europeia, indústria, mundo, primeira, proibir, publicidade, repudia, será / 4 minutos de leitura

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Cidade europeia sera a primeira do mundo a proibir publicidade

jan 24 2024

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FPA critica decisão de Fachin.

Destaques / Por agrovittairece / 19 de janeiro de 2024 / "barbaridade", crítica, decisão, demarcação, Edson Fachin, Fachin, FPA, indígena, Paraná, Presidente da FPA / 5 minutos de leitura

Caro leitor, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, é uma verdadeira barbaridade. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, classificou essa medida como um desfavorecimento aos

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Presidente da FPA chama de "barbaridade" decisão de Fachin que liberou demarcação indígena no Paraná

jan 19 2024

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Demarcação de terra indígena no Paraná após decisão do STF

Bovinos / Por agrovittairece / 16 de janeiro de 2024 / agricultura, após, decisão, demarcação, demarcação das terras indígenas, demarcar, FPA, Funai, indígena, ministro, Paraná, STF, terra indígena, terra.. / 4 minutos de leitura

Decisão polêmica sobre demarcação de terras indígenas Conflitos e disputas A Funai publicou um relatório em 2018, que foi anulado posteriormente, mas retomou o processo de demarcação em 2023. No entanto, duas ações judiciais estão pendentes, e a decisão do ministro Fachin permitirá à Funai prosseguir com a regularização fundiária da terra indígena. A região

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Após decisão de ministro do STF, Funai diz que vai demarcar terra indígena no Paraná

jan 16 2024

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Toffoli suspende multa da J&F: análise jurídica

Bovinos / Por agrovittairece / 28 de dezembro de 2023 / Análise, decisão, Dias Tóffoli, J&F, jurídica, Jurista, lava jato, Lenio Streck, multa, pagamento, Supremo Tribunal Federal, suspende, suspensão, Toffoli / 4 minutos de leitura

Decisão do STF sobre Multa da J&F Suspensão da Multa Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu uma multa imposta pelo Ministério Público Federal (MPF) ao grupo J&F, conforme previsto no acordo de leniência durante a Operação Lava Jato. A decisão é uma resposta às irregularidades na celebração do

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Jurista analisa decisão de Toffoli de suspender pagamento de multa da J&F

dez 28 2023

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Dessecação da soja: decisão crucial na safra 23/24

Bovinos / Por agrovittairece / 15 de dezembro de 2023 / clima, crucial, decisão, dessecação, impacto, Importância, momento correto, safra, safra 23/24, SOJA / 4 minutos de leitura

Impacto do Clima na Safra de Soja 2023/2024 Condições Climáticas no Brasil A questão climática está tendo um impacto significativo na safra de soja 2023/2024 em todo o Brasil. O excesso de chuvas na região sul, as chuvas irregulares no Centro-Oeste e o tempo seco no Norte e Nordeste estão resultando em atrasos no plantio.

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Impacto do clima na safra 23/24: a importância de fazer a dessecação da soja no momento correto

dez 15 2023

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Decisão do STF equilibra marcos temporais?

Bovinos / Por agrovittairece / 20 de outubro de 2023 / Caminho para marco temporal, decisão, equilibra, equilíbrio, Marcos, Portal DBO, STF, temporais / 5 minutos de leitura

Sumário 1. Introdução 1.1 O posicionamento do ministro da Agricultura 1.2 A preocupação com a estabilidade jurídica 2. A decisão do STF 2.1 A inconstitucionalidade do limite de data 2.2 A indenização para os produtores rurais 3. A expectativa do veto do presidente Lula 3.1 O projeto de lei do marco temporal 3.2 A linha

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Caminho para marco temporal é a decisão do STF que trouxe equilíbrio • Portal DBO

out 20 2023

Caminho para marco temporal, decisão, equilibra, equilíbrio, Marcos, Portal DBO, STF, temporais

O que Aprosoja afirma sobre a decisão do STF violar a harmonia entre os poderes?

Mercado / Por agrovittairece / 3 de outubro de 2023 / "Decisão do STF viola harmonia entre poderes", afirma, Aprosoja, decisão, diz Aprosoja Tags: Decisão do STF, entre, harmonia, harmonia entre poderes, poderes, Sobre, STF, viola, violar / 4 minutos de leitura

Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! É evidente que o tema do Marco Temporal tem despertado muitas opiniões e debates tanto nas entidades ligadas ao Agronegócio quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado. A aprovação da matéria pelo Senado e a possível sanção ou veto presidencial são elementos que trazem ainda

O que Aprosoja afirma sobre a decisão do STF violar a harmonia entre os poderes? Leia mais »

O que Aprosoja afirma sobre a decisao do STF violar

out 3 2023

"Decisão do STF viola harmonia entre poderes", afirma, Aprosoja, decisão, diz Aprosoja Tags: Decisão do STF, entre, harmonia, harmonia entre poderes, poderes, Sobre, STF, viola, violar