Subvenção Econômica para a Borracha Natural: uma oportunidade para os produtores brasileiros
Entenda a importância da subvenção econômica para a borracha natural
O governo destinou R$ 70 milhões para garantir a equalização de preços do mercado interno
Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Fazenda (MF), do Planejamento e Orçamento (MPO) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciaram uma iniciativa importante para os produtores de borracha natural no Brasil.
Um investimento de R$ 70 milhões foi destinado para garantir a subvenção econômica, por meio da equalização de preços, para a borracha natural cultivada e produzida no país, na safra 2023/2024.
Essa medida visa fortalecer a produção nacional e garantir a estabilidade do mercado interno, beneficiando produtores rurais, cooperativas e demais agentes do setor. A portaria interministerial que oficializa essa ação foi publicada no Diário Oficial da União, demonstrando o compromisso do governo com a agricultura brasileira.
O que é o Pepro e o PEP?
A concessão de subvenção será realizada por meio do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), oferecidos em leilões públicos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Esses mecanismos são fundamentais para garantir a viabilidade econômica da produção de borracha natural no país.
A importância da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)
A Política de Garantia de Preços Mínimos é uma ferramenta essencial para regular a renda dos produtores rurais, garantindo uma remuneração mínima e assegurando a regularidade do abastecimento nacional.
Com medidas como a subvenção econômica para a borracha natural, o governo reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor agrícola no Brasil.
O Ministério da Agricultura e Pecuária destina R$ 70 milhões para subvenção econômica da borracha natural no Brasil
Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Fazenda (MF), do Planejamento e Orçamento (MPO) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destinaram R$ 70 milhões para subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para a borracha natural cultivada e produzida no Brasil destinada ao mercado interno, da safra 2023/2024. A Portaria interministerial nº 15, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).
A concessão de subvenção será para a borracha natural cultivada, na forma de Coágulo Virgem a Granel com 53% de DRC (Dry Rubber Content – “borracha seca”) e de látex de campo com 31% de DRC, desta atual safra.
O auxílio será concedido por meio de pagamento de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) ofertados em leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito da Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM).
Poderão participar dos leilões do Pepro produtores rurais e cooperativas de produtores rurais; e do PEP, usinas de beneficiamento e comerciantes.
O Preço Mínimo de garantia do governo para a borracha natural, tipo látex de campo com 31% de teor de borracha seca é de R$ 3,27 por quilo. Já para o tipo coágulo virgem a granel com 53% de teor de borracha seca é de R$ 4,30 por quilo.
O que é Pepro e PEP?
Pepro é uma subvenção econômica concedida ao produtor rural ou sua cooperativa que arrematar o prêmio equalizador em leilão eletrônico realizado pela Conab. Esse prêmio visa complementar o valor recebido pela venda de um produto para que ele atinja o valor do Preço Mínimo.
Já o PEP, o comprador, que pode ser uma usina de beneficiamento ou um comerciante de borracha, arremata o prêmio equalizador em leilão eletrônico realizado pela Conab e deve pagar o preço mínimo ao produtor rural.
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.
Como funciona a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)?
A PGPM é uma ferramenta importante para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais, assegurando uma remuneração mínima e garantindo a regularidade do abastecimento nacional. Ela atua como balizadora da oferta, incentivando ou desestimulando a produção.
1. O que é subvenção econômica e qual a sua importância para a borracha natural cultivada no Brasil?
A subvenção econômica é um auxílio financeiro concedido pelo governo para equalizar os preços da borracha natural cultivada no país, garantindo uma remuneração adequada aos produtores e assegurando o abastecimento nacional.
2. Qual o objetivo do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) na política de garantia de preços mínimos?
O Pepro visa complementar o valor recebido pela venda do produto para atingir o preço mínimo, enquanto o PEP incentiva o escoamento da produção ao garantir o preço mínimo ao produtor rural.
3. Como a concessão de subvenção econômica através do Pepro e do PEP beneficia os produtores rurais, cooperativas e usinas de beneficiamento de borracha?
A subvenção econômica garante uma renda mínima aos produtores rurais, estimula a produção e o escoamento do produto, além de garantir a regularidade do abastecimento nacional.
4. Qual a importância da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura e pecuária no Brasil?
A PGPM é uma ferramenta essencial para reduzir as oscilações na renda dos produtores rurais, garantindo uma remuneração adequada, incentivando a produção e mantendo a estabilidade do abastecimento nacional.
5. Como a equalização de preços da borracha natural cultivada contribui para o desenvolvimento da economia agrícola do país?
A equalização de preços da borracha natural cultivada promove a sustentabilidade econômica dos produtores rurais, estimula a produção local e fortalece o setor agrícola, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da economia do Brasil.
Concessão de subvenção para a borracha natural cultivada na safra atual
A concessão de subvenção será para a borracha natural cultivada, na forma de Coágulo Virgem a Granel com 53% de DRC (Dry Rubber Content – “borracha seca”) e de látex de campo com 31% de DRC, desta atual safra.
Auxílio por meio de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e Prêmio para Escoamento de Produto
O auxílio será concedido por meio de pagamento de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) ofertados em leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no âmbito da Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM).
Preços mínimos e garantia do governo para a borracha natural
O Preço Mínimo de garantia do governo para a borracha natural, tipo látex de campo com 31% de teor de borracha seca é de R$ 3,27 por quilo. Já para o tipo coágulo virgem a granel com 53% de teor de borracha seca é de R$ 4,30 por quilo.
O PEP e o papel do comprador
Já o PEP, o comprador, que pode ser uma usina de beneficiamento ou um comerciante de borracha, arremata o prêmio equalizador em leilão eletrônico realizado pela Conab e deve pagar o preço mínimo ao produtor rural.
Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.
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