A nova Lei 6160 de 2023, promulgada pelo governo de Mato Grosso do Sul, visa proteger a planície pantaneira em quase 10 milhões de hectares. Neste contexto, Pedro Puttini Mendes, renomado advogado especialista em legislação rural e ambiental, esclarece os detalhes dessa legislação e como impacta os proprietários rurais do bioma Pantanal. A medida entrou […]
Como a Nova Lei do Pantanal impacta no uso da água e no CAR Read More »
Protegendo o Pantanal: equilíbrio entre conservação e agropecuária O Pantanal, um dos maiores e mais ricos ecossistemas do Brasil, tem sempre inspirado admiração e cuidado, principalmente no que diz respeito à prática sustentável da criação de gado. Uma nova legislação em Mato Grosso do Sul propõe uma abordagem equilibrada e inovadora para a gestão desse
Descubra como a nova Lei do Pantanal afeta a agropecuária em MS Read More »
Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações de terras indígenas, apresentada pelo advogado Pedro Puttini Mendes. Esse tema é de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após as mudanças jurisprudenciais do STF que impactaram a segurança
Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas. Read More »
Obtenha 100% em Testes de SEO O Search Engine Optimization (SEO) é uma estratégia fundamental para melhorar a visibilidade e o ranking do seu site nos resultados de busca. No entanto, para obter sucesso com o SEO, é necessário conhecer e seguir algumas regras e práticas recomendadas. Neste artigo, abordaremos algumas dicas essenciais para obter
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24), o Lei 14.653 que dispõe sobre normas para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A
Como a nova lei inclui a recuperação de nascentes na legislação ambiental? Read More »
