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Qual é a expectativa da fazenda para superar a meta de recuperação de tributos em 2024 e qual será o foco dado aos grandes devedores?

Qual e a expectativa da fazenda para superar a meta

Noticias do Jornal do campo Soberano
Boa leitura!
Nos tempos atuais, é essencial estar atualizado sobre o agronegócio brasileiro, um setor de grande importância para a economia do país. E para facilitar esse acesso às informações, estamos aqui para te fornecer as principais notícias do setor, em primeira mão.

O agronegócio no Brasil é um segmento que se destaca pela sua relevância e abrangência. Com uma vasta produção agrícola, pecuária e agroindustrial, o país se tornou um dos líderes mundiais nesse setor. Sendo assim, é fundamental estar por dentro das últimas novidades e tendências.

Nossos artigos fornecem informações completas e detalhadas, abordando os principais temas do agronegócio. Desde técnicas de cultivo e manejo, até análises de mercado, previsões climáticas e políticas agrícolas, nosso conteúdo é elaborado para atender às necessidades dos profissionais e entusiastas desse segmento tão importante.

Com uma abordagem rica em detalhes, nossos artigos têm o objetivo de proporcionar uma visão abrangente sobre as últimas notícias e acontecimentos do agronegócio. Ao ler nossos conteúdos, você estará atualizado sobre as melhores práticas, inovações e perspectivas para o setor, contribuindo para o seu desenvolvimento e sucesso.

Para que você possa aproveitar ao máximo nossos artigos, preparamos uma lista de perguntas frequentes sobre o agronegócio, juntamente com suas respectivas respostas:

1. Quais são as principais culturas agrícolas do Brasil?
– O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de grãos, com destaque para a soja, o milho e o café. Além disso, também se destaca na produção de cana-de-açúcar, frutas, hortaliças e flores.

2. Quais são os desafios enfrentados pelo agronegócio brasileiro?
– Dentre os desafios enfrentados pelo agronegócio no Brasil, podemos citar a questão ambiental, a busca por maior produtividade, a necessidade de investimentos em infraestrutura, as flutuações de mercado e as questões relacionadas à legislação e aos aspectos sanitários.

3. Como a tecnologia tem contribuído para o desenvolvimento do agronegócio?
– A tecnologia tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do agronegócio brasileiro. A adoção de técnicas avançadas de cultivo, como o uso de drones e sensores para monitoramento de lavouras, a utilização de máquinas agrícolas de alta performance e a aplicação de sistemas de gestão têm contribuído para aumentar a eficiência e a produtividade no campo.

4. Quais são as perspectivas para o agronegócio brasileiro no futuro?
– As perspectivas para o agronegócio brasileiro são bastante positivas. O país possui condições climáticas favoráveis, vastas áreas agricultáveis e uma expertise consolidada nesse setor. Além disso, a crescente demanda por alimentos, tanto no mercado interno quanto externo, oferece oportunidades de expansão e diversificação da produção.

5. Como obter informações atualizadas sobre o agronegócio?
– Para obter informações atualizadas sobre o agronegócio, é importante contar com fontes confiáveis e especializadas. Além de nosso site, existem diversos veículos de comunicação, revistas, blogs e eventos voltados para o setor, que podem ser consultados regularmente para se manter informado.

Em conclusão, ficar por dentro do agronegócio brasileiro é fundamental para profissionais e interessados nesse setor. Nossos artigos fornecem um conteúdo completo e abrangente, com informações atualizadas sobre as principais novidades e tendências. Não perca a oportunidade de se manter informado e acompanhar de perto o desenvolvimento desse importante segmento da economia brasileira.

Portanto, continue acessando nosso site para ficar por dentro das principais notícias do agronegócio brasileiro e saiba como se destacar nesse mercado tão promissor. Conte conosco como a sua fonte confiável de informações!

[PERGUNTAS FREQUENTES]
1. Quais são as principais culturas agrícolas do Brasil?
2. Quais são os desafios enfrentados pelo agronegócio brasileiro?
3. Como a tecnologia tem contribuído para o desenvolvimento do agronegócio?
4. Quais são as perspectivas para o agronegócio brasileiro no futuro?
5. Como obter informações atualizadas sobre o agronegócio?

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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Isto porque, fora do esforço já previsto no Orçamento do próximo ano, o ministério prepara uma ofensiva sobre os 100 maiores processos fiscais com hipóteses de recuperação de recursos, disse Almeida, destacando que qualquer ganho dentro de um universo de 180 mil milhões de reais em discussão levará a um aumento das receitas públicas em 2024.

“O que vier é lucro”, afirmou o procurador, explicando que apenas a Petrobras, que tem demonstrado maior abertura às negociações tributárias, está nesta lista com quatro casos, totalizando cerca de 40 bilhões de reais.

O governo considera que há grandes chances de recuperação desses recursos, pois, na elaboração da lista, foram consideradas apenas as dívidas para as quais as empresas já fizeram depósito de garantia.

“Não tenho intenção de ganhar os 100 processos, quero resolver os 100 processos, quero que essas discussões jurídicas acabem”, afirmou. “Se ganharmos, o dinheiro entra, mas depois deixamos entrar logo. E se perdermos, o dinheiro vai sair, mas vai sair rápido porque aí também vou aliviar o custo da garantia para a empresa.”

A atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional, que defende a União em processos tributários e também investiga e cobra créditos de outras naturezas, está no centro do plano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas públicas no próximo ano. Do esforço extra de arrecadação de 168,5 bilhões de reais estabelecido como meta, há 66,8 bilhões de reais que envolvem diretamente o órgão.

GANHO FACTÍVEL

Depois que o governo ganhou apoio no Congresso para restaurar o voto de qualidade no Carf, devolvendo a vitória à União nos casos de empate no conselho que julga administrativamente as disputas tributárias, a expectativa é arrecadar 54,7 bilhões de reais com esses julgamentos no próximo ano.

O número, já incluído como receita no projecto orçamental do próximo ano, é visto com cepticismo pelo mercado, mas Almeida defendeu a sua viabilidade apontando que se trata de uma pequena fracção do que está na mesa do conselho. Numa amostra de 1.500 processos, há 800 bilhões de reais em autos de infração que podem ser julgados.

“E 1.500 processos para o Carf julgar em um ano é altamente viável, altamente razoável”, disse.

Dados do governo mostram que para atingir o volume de decisões mencionado por Almeida, o Carf terá que intensificar muito a agenda de julgamentos. Em 2022, as deliberações do Conselho envolveram disputas sobre 138,6 bilhões de reais, enquanto o valor julgado nos primeiros oito meses deste ano foi de 190,8 bilhões de reais.

Em relação aos outros 12,1 bilhões de reais que o governo espera arrecadar com a negociação de grandes polêmicas tributárias, Almeida destacou que alterações no projeto de lei que promoveu alterações no Carf também abriram caminho para que essas transações se tornassem mais vantajosas para os contribuintes, aumentando o desconto no pagamento de até 65% e possibilidade de parcelamento da dívida pactuada em até 120x.

“Acho que a transação de grandes teses trará boas notícias”, disse ele. “Temos esse termômetro, estamos fazendo transações há quatro anos. (…) Com base nessa expertise, temos capacidade de entrar com força total na transação de grandes teses.”

A expectativa, segundo o procurador, é atrair para a mesa de negociação contribuintes interessados ​​em virar a página de um tema tratado como a grande tese, que discute o tipo de insumo que pode ser retirado da base arrecadatória do PIS e Cofins federais. , tema que deverá ser tema do lançamento de edital de renegociação de dívidas em novembro.

Almeida reconheceu que a abertura de programas que procuram recuperar créditos através da concessão de descontos aos devedores cria o risco de os contribuintes considerarem não pagar as dívidas e aguardarem uma oportunidade futura. No entanto, ela considerou que, diferentemente das renegociações irrestritas do Refis realizadas no passado, as operações tributárias apenas conferem vantagem a pessoas e empresas com baixa capacidade de pagamento e que não conseguiriam honrar suas dívidas de outras formas.

Além das iniciativas que buscam receitas adicionais em 2024, o departamento também conta com ganhos extras na recuperação de recursos da dívida ativa da União, que reúne créditos tributários sobre os quais o contribuinte não tem mais possibilidade de recorrer ou contestar. O projeto do Orçamento de 2024 prevê receitas de 46 bilhões de reais nessa frente.

“Poderia ter chegado a 50 bilhões de reais, por exemplo. Talvez até chegue”, disse Almeida, argumentando que não foi incluída no Orçamento uma previsão maior porque o processo de recuperação ativa de dívidas, com milhares de processos, é “quase artesanal” e envolve riscos.

Em 2022, foram recuperados 39 bilhões de reais de dívida ativa e, para este ano, a expectativa é que o número chegue a 42 bilhões de reais.

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