Pro Trilhos tem 48 pedidos de novas ferrovias

O total de solicitações de novas ferrovias encaminhadas pela iniciativa privada ao governo federal por meio do regime de autorização previsto no Marco Legal Ferroviário subiu para 48. O programa Pro Trilhos abre a possibilidade de empresas desenvolverem seus próprios segmentos, com 100 % recursos privados.

Arquivados no Ministério da Infraestrutura (MInfra), os pedidos somam R$ 186,94 bilhões em investimentos e representam um acréscimo de 15.013,42 quilômetros à malha ferroviária implantada no país. Reunidas no Pro Trilhos, as propostas foram protocoladas por 22 empresas diferentes e têm como origem e destino 16 unidades da federação. Os projetos impactam localidades em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Bahia, Tocantins, Pará e Roraima.

Após checar a documentação na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa se o projeto tem convergência com a malha ferroviária nacional, se concedido ou concedido. Em seguida, novamente no SNTT, avalia-se se a proposta atende às diretrizes das políticas nacionais de transporte e do setor ferroviário. Com o processo concluído, o poder público pode autorizar a implementação do trecho solicitado.

Até agora, nove ferrovias foram autorizadas pelo governo federal. Juntos, eles têm um investimento projetado de R$ 50,3 bilhões e 3.506,79 km de novas vias. Outras oito propostas já foram aprovadas pela ANTT e aguardam deliberação final da SNTT.

Criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o Marco Legal das Ferrovias avançou no Congresso Nacional após aprovação pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção pelo Presidente da República.

Confira a lista de todas as inscrições enviadas até o momento:

1. Petrocidade: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 410 km de extensão
2. VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão
3. VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
4. VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 230 km de extensão
5. VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão
6. Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
7. Ferroeste: Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405,2 km de extensão
8. Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
9. Ferrooeste: Cascavel/PR a Chapecó/SC: 286 km de extensão
10. Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão
11. Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
12. Fazenda Campo Grande: Terminal Intermodal em Santo André/SP: 7 km de extensão
13. Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG – Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão
14. Petrocidade: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão
15. Direção: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km
16. Direção: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 508 km de extensão
17. Sentido: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 276,5 km de extensão
18. Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão
19. Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
20. Morro do Pilar Minerais SA: Colatina – Linhares (ES): 100 km de extensão
21. Brasil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA – Fiol – FCA: 120 km de extensão
22. Petrocidade: Campos Verdes/GO – Unaí/MG: 530 km de extensão
23. Minerva: Açailândia/MA – Barcarena/PA: 571,3 km de extensão
24. Eldorado Brasil Celulose SA: Três Lagoas/MS – Aparecida do Taboado/MS: 88,9 km de extensão
25. Zion Imóveis: Lucas do Rio Verde/MT a Sinop/MT: 153 km de extensão
26. Macro Desenvolvimento Ltda: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO: 716 km de extensão
27. Cedro Participações: São Brás do Suaçuí/MG: 4,52 km de extensão
28. Ultracargo Logística SA: Porto de Santos/SP: 2,3 km de extensão
29. 3G Empreendimentos e Logística SA: Barcarena/PA a Santana do Araguaia, com conexão em Rondon do Pará/PA e Açailândia/MA: 1.370 km de extensão
30. Morro do Pilar SA: Morro do Pilar/MG a Nova Era/MG: 100 km de extensão
31. MTC – Caravelas Multimodal: EF Bahia/Minas – Caravelas/BA até Araçuaí/MG, com ramal para Teixeira de Freitas/BA e Mucuri/BA: 491 km de extensão
32. MRS: Três Lagoas/MS a Panorama/SP: 100 km de extensão
33. MRS: Unaí a Pirapora/MG: 302 km de extensão
34. MRS: Varginha a Andrelândia/MG: 143 km de extensão
35. MRS: Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG: 213 km de extensão
36. MRS: Rio Acima a Belo Horizonte/MG: 42 km de extensão
37. RAIL-IN Engenharia Eirelli: Santa Vitória a Uberlândia/MG: 266 km de extensão
38. RAIL-IN Engenharia Eirelli: Água Boa até Lucas do Rio Verde/MT: 635 km de extensão
39. Direção: Santa Rita do Trivelato a Sinop/MT: 250,7 km de extensão
40. Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda: Uberlândia a Chaveslândia/MG: 276,5 km de extensão
41. Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda: Lucas do Rio Verde a Sinop/MT: 146,77 km de extensão
42. Sentido: Figueirópolis/TO a Barreiras/BA: 522,14 km de extensão
43. Sentido: Nova Mutum a Campo Novo dos Parecis/MT: 230 km de extensão
44. Percurso: Bom Jesus do Araguaia a Água Boa/MT: 249,2 km de extensão
45. Direção: Ribeirão do Cascalheira/MT a Figueirópolis/TO: 560,8 km de extensão
46. Enefer Consultoria Projetos Ltda: Boa Vista a Bonfim/RR: 108,5 km de extensão
47. Direção: Primavera do Leste até Ribeirão Cascalheira/MT: 498 km de extensão
48. Petrocidade: Corumbá de Goiás a Anápolis/GO: 42,3 km de extensão.