A nova Lei 6160 de 2023, promulgada pelo governo de Mato Grosso do Sul, visa proteger a planície pantaneira em quase 10 milhões de hectares. Neste contexto, Pedro Puttini Mendes, renomado advogado especialista em legislação rural e ambiental, esclarece os detalhes dessa legislação e como impacta os proprietários rurais do bioma Pantanal. A medida entrou […]
Como a Nova Lei do Pantanal impacta no uso da água e no CAR Read More »
Entendendo a Nova Lei do Pantanal de Mato Grosso do Sul Você sabia que a legislação ambiental do Pantanal passou por mudanças significativas recentemente? O renomado advogado Pedro Puttini Mendes traz detalhes importantes sobre a nova Lei do Pantanal de Mato Grosso do Sul, sancionada no dia 19 de Fevereiro de 2023. Neste post, vamos
Desvende a Lei do Pantanal: comprove a limpeza de pasto. Read More »
Protegendo o Pantanal: equilíbrio entre conservação e agropecuária O Pantanal, um dos maiores e mais ricos ecossistemas do Brasil, tem sempre inspirado admiração e cuidado, principalmente no que diz respeito à prática sustentável da criação de gado. Uma nova legislação em Mato Grosso do Sul propõe uma abordagem equilibrada e inovadora para a gestão desse
Descubra como a nova Lei do Pantanal afeta a agropecuária em MS Read More »
Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações de terras indígenas, apresentada pelo advogado Pedro Puttini Mendes. Esse tema é de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após as mudanças jurisprudenciais do STF que impactaram a segurança
Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas. Read More »
Segurança Jurídica no Agronegócio Brasileiro O agronegócio brasileiro enfrenta desafios relacionados à segurança jurídica, que impactam diretamente a operacionalidade dos produtores rurais e investidores. Neste post, abordaremos a análise crítica dos avanços e desafios do setor, com foco na estabilidade legal para garantir práticas sustentáveis e investimentos seguros. Confira os detalhes e atualizações neste artigo.
Impactos legais no agronegócio: o que está em jogo? Read More »
Desafios Legais no Setor Agropecuário Brasileiro O setor agropecuário brasileiro, sempre em expansão, enfrenta não apenas desafios no campo da produção, mas também no espectro jurídico. Recentemente, um caso no oeste baiano cristalizou a insegurança jurídica que paira sobre os produtores rurais: o bloqueio de múltiplas matrículas de imóveis rurais, somando cerca de 11 mil
Entenda o bloqueio de terras: especialista explica Read More »
Obtenha 100% em Testes de SEO O Search Engine Optimization (SEO) é uma estratégia fundamental para melhorar a visibilidade e o ranking do seu site nos resultados de busca. No entanto, para obter sucesso com o SEO, é necessário conhecer e seguir algumas regras e práticas recomendadas. Neste artigo, abordaremos algumas dicas essenciais para obter
No universo agrícola brasileiro, surge uma oportunidade para os fazendeiros que investem na preservação ambiental: os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) No universo agrícola brasileiro, surge uma oportunidade para os fazendeiros que investem na preservação ambiental: os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Isso cria possibilidades para remuneração por conservar florestas e nascentes. Assista ao vídeo
Fazendeiro pode lucrar com conservação ambiental. Descubra a legislação. Read More »
