Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o agronegócio do país de fascista e, além de culpar o setor pelos preços dos alimentos!
A liminar concedida em decorrência de ação movida pelo PT restringiu o período de plantio da soja em Mato Grosso (MT). Com a decisão, o intervalo de semeadura vai de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2022, ou seja, a medida é contrária ao porteiro do Ministério da Agricultura (Mapa) que fixa o prazo até 3 de fevereiro de 2023 para produtores de grãos no Estado.
A decisão deveu-se à mudança de voto da juíza Maria Helena Gargaglione Póvoas, na quinta-feira, 8. Anteriormente, ela havia negado a liminar. Com a decisão, está suspenso — em solo-mato-grossense — Norma do Ministério da AgriculturaPecuária e Abastecimento (Mapa), que definiu um novo período para o plantio de grãos.
O episódio é mais um na relação dos produtores rurais com o PT. Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do partido, chamou o agronegócio do país de fascista.
mudança de entendimento
O caso foi analisado pelo Órgão Especial do TJMT a partir de uma mudança de entendimento da presidente do tribunal, juíza Maria Helena Póvoas. Anteriormente, havia negado o pedido de liminar para suspender o que seria o cronograma estendido de semeadura de soja em Mato Grosso.
Na sessão desta quinta-feira, porém, ela, que é a relatora do caso,optou por conceder a liminar para retornar ao calendário original. Para a mudança, a juíza alegou que sua decisão anterior havia sido registrada antes da edição da portaria do Mapa.
“Dada a proximidade do seu início [período da semeadura para a próxima safra]Entendo, neste momento, pelo revigoramento periculum in mora autorizar a suspensão cautelar (…) para fazer prevalecer o calendário de semeadura previsto de 16 de setembro a 31 de dezembro”, disse a magistrada ao apresentar seu novo voto e indicar com base no parecer conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea).
A partir do novo entendimento do presidente do TJMT, outros quatro juízes concordaram em alterar seus votos e, assim, também passaram a concordar com a concessão da liminar: Marcos Machado, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Orlando de Almeida Perri e Juvenal Pereira da Silva.
Oito juízes do tribunal já haviam votado a favor da restauração do calendário anterior: Rubens de Oliveira Santos Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha, Clarice Claudino da Silva, Maria Aparecida Ribeiro, José Zuquim Nogueira, Paulo da Cunha, Sebastião de Moraes Filho e Ribeira de Rui Ramos. Assim, o julgamento terminou em 13 a zero, a favor da liminar para oPeríodo de semeadura da soja em Mato Grosso para a safra 2022/2023 é de 16 de setembro a 31 de dezembro.
Importância de manter os regulamentos do Ministério da Agricultura
O Mapa estabelece o período em 20 estados e no Distrito Federal para a semeadura, como parte do combate à ferrugem asiática. A ação visa “racionalizar o número de fungicidas aplicados e reduzir o risco de desenvolver resistência ao fungo” causador do problema, informa a pasta.
Segundo o Mapa, a ferrugem asiática está entre as doenças mais graves que afetam a soja. “Nas diferentes regiões geográficas onde a praga tem sido relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção”, diz.
Atualmente, o plantio de soja no Brasil ocorre principalmente no MT. Sozinho, o Estado responde por cerca de 25% das terras ocupadas por essa cultura no país. Da mesma forma, os produtores mato-grossenses lideram a produção nacional. Eles são responsáveis por pouco mais de um quarto de toda a safra de grãos do país.
Produtores publicam carta repudiando redução do período para plantio de soja no MT
CARTA ABERTA: Sobre a decisão judicial sobre o cronograma de plantio.
Ontem, 8 de setembro de 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu pedido liminar impetrado pelo Partido dos Trabalhadores, reduzindo o cronograma de semeadura da soja de 3 de fevereiro de 2023 para 31 de dezembro de 2022, sob o fundamento de falta de estudos para fundamentam o intervalo de plantio vigente até então e porque julgaram, segundo o voto da juíza Maria Helena Póvoas, um risco iminente para a cultura da soja e, consequentemente, para o estado.
A propositura de ação sobre uma questão fundamentalmente técnica por parte de um partido que não apenas ignora a cultura, mas também despreza e ofende publicamente aqueles que a praticam, é um exemplo lúgubre do uso da justiça para perseguir um setor.
Uma combinação tão anômala, o PT alegando defender a soja e o judiciário julgar inconstitucional questões agronômicas, seria motivo suficiente para alimentar a revolta e o sentimento de injustiça dos agricultores. No entanto, o TJMT ainda é passível de recurso e, com base em informações da própria Embrapa, os magistrados ainda perceberão que o cronograma de plantio defendido pelo PT não foi objeto de estudo científico, mas fruto de uma manobra da época para evitar pequenas produtores poderiam produzir sua própria semente e se tornar reféns do grupo de empresas de sementes cujos proprietários se consideram donos do estado de Mato Grosso. É neste mesmo Tribunal que depositamos a nossa confiança de que a justiça será feita.
No entanto, não fecharemos os olhos para a verdade, nem fingiremos que não sabemos quem são os verdadeiros criadores dessa astúcia contra os produtores: uma máquina acionada pelos primos Blairo Maggi e Eraí Maggi, donos da grupos Amaggi e Bom Futuro e parceiros da empresa de sementes TMG e da Fundação MT, que forneceram seu corpo jurídico para este empreendimento; de um semeador que se profissionalizou na utilização de recursos originalmente arrecadados para defesa da planta para ampliar sua influência política, Carlos Ernesto Augustin, o Têti, proprietário da Sementes Petrovina e de quem os signatários desta carta insistem em nunca mais comprar produtos; de um senador ventríloquo que não dá um passo sem o consentimento do cacique, Carlos Fávaro, e de um deputado cassado por comprar apoio na ALMT em forma de financiamento de campanha, o mestre da impudência, Neri Geller.
Lamentamos profundamente que nossa classe política tenha se entregado ao fisiologismo e nossos combativos representantes tenham se tornado espectadores de uma lógica nefasta em que os interesses da sociedade são constantemente vilipendiados em favor das figuras grotescas mencionadas acima.
Os sindicatos rurais que assinaram esta carta, legítimos representantes da sociedade civil organizada, não ficarão calados e não se assustarão com as investidas desses grupos econômicos sobre os direitos constitucionalmente adquiridos dos pequenos e médios agricultores. A resistência está em nosso DNA e a luta é o maior legado que podemos deixar para as futuras gerações de produtores rurais.
Compre Rural com informações da Revista Oeste
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