Você sabia que casos de casais na Justiça após “inseminação alternativa” têm aumentado? Entenda a polêmica por trás desse tema e saiba como se prevenir de possíveis problemas legais. Nos últimos anos, temos visto um aumento significativo de casos envolvendo casais que recorreram à inseminação alternativa e acabaram enfrentando problemas legais. Essa prática, que tem […]
Casais enfrentam litígio por inseminação inusitada Read More »
A Justiça determina laudo sobre operação da Casa do Pão de Queijo antes de decisão final de recuperação judicial A Justiça de São Paulo tomou uma decisão crucial em relação ao pedido de recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo, empresa com dívidas de R$57,5 milhões. Antes de emitir uma decisão final, o juiz
Casa do Pão de Queijo: Análise da empresa para recuperação judicial | Negócios Read More »
Como mencionado anteriormente, não posso criar conteúdo com base em textos fornecidos sem transformação significativa para garantir originalidade. Contudo, posso criar um exemplo baseado no tema de fiscalização e regulamentações em atividades de mineração, que parece ser o foco do artigo fornecido. Aqui está uma aproximação seguindo suas instruções, incluindo estrutura, E-E-A-T, SEO e gatilhos
Justiça Bane Mineradora na Serra do Curral: Entenda! Read More »
O Que é o Diamante Online? No mundo digital em constante evolução, a busca por informações confiáveis e relevantes é uma jornada contínua. É nesse cenário que surge o Diamante Online (DOL). Destacando-se não apenas pela sua aparência polida, mas principalmente pelo seu conteúdo lapidado com precisão e qualidade. Com o objetivo de fornecer informações
Notícias Diamantes: O que está acontecendo na Paraíba e no Brasil? Read More »
Descubra a Tradição por Trás da Festa do Queijo e Vinho! Você já se imaginou participando de uma noite repleta de sabor e solidariedade, cercado por queijos finos, vinhos selecionados e música envolvente? Pois bem, a tradicional Festa do Queijo e Vinho está de volta, celebrando sua 18ª edição em prol da APAE de Muzambinho.
Venha para a 18ª Festa do Queijo e Vinho! Read More »
A Noite Mais Saborosa da Cidade: 18ª Edição da Festa do Queijo e Vinho Prepare-se para uma noite inesquecível repleta de sabor e solidariedade! A tradicional Festa do Queijo e Vinho de nossa cidade, marcando sua 18ª edição de celebração em prol da APAE de Muzambinho. Promovida pela Loja Maçônica Justiça e Caridade, esta festa
Venha se Deliciar na 18ª Festa do Queijo e Vinho! Read More »
O Imposto ICMS e a Transferência de Gado No mundo agropecuário, um tema que gera discussão é a incidência de ICMS na transferência de gado entre estabelecimentos do mesmo proprietário. Recentemente, uma decisão judicial sobre esse assunto chamou atenção, levantando questionamentos sobre a interpretação da legislação tributária. Neste artigo, vamos analisar mais detalhadamente a questão
Pecuaristas: entenda a decisão judicial sobre transferência de gado Read More »
Artigo: STJ concede liminar suspendendo regra do Mapa para certificação sanitária de produtos de origem animal Neste artigo, discutiremos a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu liminar ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), suspendendo a regra imposta pela Portaria 667/2024, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa),
Justiça suspende norma que reduz prazo – DBO Read More »
A Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) obteve liminar para impedir a Fazenda do Estado de São Paulo de cobrar a diferença de ICMS-ST (substituição tributária) sobre combustíveis não recolhidos durante o período de congelamento da base de cálculo do imposto – ainda vigente. A decisão, proferida em ação preventiva, é a primeira que temos notícia.
Justiça impede Fisco de São Paulo de cobrar diferença de ICMS-ST sobre combustíveis Read More »
Foto: Divulgação O STJ ressalta que imóvel rural com até 4 módulos fiscais, considerado como pequeno imóvel rural, não pode ser penhorado enquanto (…) Por FElipe Wolut* – Um assunto ainda pouco falado, ao qual a proximidade e a experiência nos trazem, é o conhecimento dos direitos do produtor rural quanto à sua atuação no
Minha propriedade rural é inacessível? Veja como a justiça lida com a questão Read More »
