Entenda como a decisão do STF sobre desapropriar imóveis rurais por desmatamento e incêndios pode impactar o agronegócio brasileiro.
A nova Lei 6160 de 2023, promulgada pelo governo de Mato Grosso do Sul, visa proteger a planície pantaneira em quase 10 milhões de hectares….
Entenda os direitos sucessórios em assentamentos de reforma agrária Com dúvidas comuns entre produtoras rurais, como a Neurivan Silva, de Mundo Novo-MT, e Edinês Silveira,…
Entendendo a Nova Lei do Pantanal de Mato Grosso do Sul Você sabia que a legislação ambiental do Pantanal passou por mudanças significativas recentemente? O…
Protegendo o Pantanal: equilíbrio entre conservação e agropecuária O Pantanal, um dos maiores e mais ricos ecossistemas do Brasil, tem sempre inspirado admiração e cuidado,…
Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações…
Segurança Jurídica no Agronegócio Brasileiro O agronegócio brasileiro enfrenta desafios relacionados à segurança jurídica, que impactam diretamente a operacionalidade dos produtores rurais e investidores. Neste…
Desafios Legais no Setor Agropecuário Brasileiro O setor agropecuário brasileiro, sempre em expansão, enfrenta não apenas desafios no campo da produção, mas também no espectro…
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No universo agrícola brasileiro, surge uma oportunidade para os fazendeiros que investem na preservação ambiental: os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) No universo agrícola brasileiro,…