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Boa leitura!
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Ficar por dentro do agronegócio brasileiro é essencial para acompanhar as principais novidades do setor e se manter informado sobre todas as atualizações e avanços que ocorrem diariamente. Pensando nisso, apresentamos este artigo que traz uma visão abrangente sobre o aumento do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel no Brasil e o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse contexto.
No artigo anteriormente fornecido, o presidente Lula defende a convocação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para aumentar o teor da mistura de biodiesel e óleo diesel para 14%, a curto prazo. Ele ressalta que o Brasil possui condições favoráveis para produzir mais biodiesel, e essa expansão é fundamental para que o país se torne um líder na produção e fornecimento de biocombustíveis.
Lula reconhece e parabeniza a cadeia produtiva do biodiesel, que foi estabelecida no início dos anos 2000 durante o seu mandato como presidente. Ele destaca que muitas fábricas de biodiesel fecharam, mas que é possível recuperar todas elas. O presidente enfatiza a importância de levar a sério a política de combustíveis alternativos, afirmando que o Brasil poderia ser ainda mais importante na produção de biodiesel e outros combustíveis limpos se tivesse dado continuidade a essa política após seu governo.
Durante a cerimônia de anúncio do projeto de lei do governo que cria o programa Combustível do Futuro, realizada no Palácio do Planalto em Brasília, Lula solicita ao ministro de Minas e Energia que convide o CNPE para aumentar o teor de mistura de biodiesel e óleo diesel de 12% para 13% e, posteriormente, de 12% para 14%. Essa decisão, segundo ele, possibilitaria aumentar a produção de biodiesel comprovadamente. Parlamentares da Frente Parlamentar do Biodiesel Misto do Congresso Nacional (FPBio) também defendem o aumento desse teor para 15% no curto prazo e estabelecer um cronograma para que a mistura chegue a 20%.
A FPBio pretende aprimorar o projeto de lei do governo no Congresso Nacional, pois considera que o texto não aborda dois fatores de extrema importância para o destaque do Brasil na produção e utilização de biocombustíveis: o aumento do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel e a criação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B vendido nos postos aos consumidores. Como existem outras iniciativas legislativas com propostas semelhantes, a avaliação da FPBio é que tanto o projeto de lei do governo quanto o projeto do deputado Alceu Moreira podem ser anexados ao PL 528/2020, que trata da mistura de biodiesel e diesel fóssil.
A FPBio destaca que é fundamental que o programa Combustível do Futuro detalhe os caminhos para a expansão sustentável da cadeia produtiva do biodiesel, ressaltando que diferentes tipos de biocombustíveis devem coexistir para promover a transição para uma economia de baixo carbono.
Além disso, a inclusão de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B é considerada essencial para garantir a segurança dos consumidores. Esse sistema permitiria acompanhar todo o processo produtivo dos biocombustíveis e do diesel mineral, desde o armazenamento até a comercialização.
Em conclusão, o aumento do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel no Brasil é uma pauta importante para o governo e para parlamentares. A criação do programa Combustível do Futuro busca consolidar o país como um líder na produção e utilização de biocombustíveis, levando em consideração tanto a expansão sustentável da cadeia produtiva do biodiesel quanto a implementação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B. Essas medidas visam promover uma economia de baixo carbono e garantir a segurança dos consumidores.
Acompanhe abaixo algumas perguntas frequentes sobre esse tema:
1. Quais são os benefícios do aumento do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel?
R: O aumento do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel contribui para a diminuição da dependência de combustíveis fósseis, redução das emissões de gases poluentes e incentivo à produção de biocombustíveis no país.
2. Como funciona o sistema de rastreamento da qualidade do diesel B?
R: O sistema de rastreamento da qualidade do diesel B permite acompanhar todo o processo produtivo dos biocombustíveis e do diesel mineral, desde o armazenamento até a comercialização. Isso garante a segurança dos consumidores e a qualidade dos produtos disponíveis nos postos de combustível.
3. Quais são as metas de aumento do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel no curto prazo?
R: Atualmente, a proposta do governo é aumentar o teor de mistura de 12% para 13% e posteriormente de 12% para 14%. Parlamentares da Frente Parlamentar do Biodiesel Misto do Congresso Nacional defendem que o teor chegue a 15% no curto prazo.
4. Como as iniciativas legislativas sobre biocombustíveis estão sendo articuladas no Congresso Nacional?
R: Existe a possibilidade de os projetos de lei do governo e do deputado Alceu Moreira serem anexados ao PL 528/2020, que trata da mistura de biodiesel e diesel fóssil. Essa medida facilita a apreciação dos projetos e a discussão conjunta sobre os temas relacionados aos biocombustíveis.
5. Por que é importante ter diferentes tipos de biocombustíveis coexistindo?
R: A coexistência de diferentes tipos de biocombustíveis é fundamental para promover a transição para uma economia de baixo carbono. Cada tipo de biocombustível possui suas particularidades e benefícios específicos, e essa diversidade contribui para a sustentabilidade do setor de biocombustíveis como um todo.
Dessa forma, o aumento do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel é uma medida importante para impulsionar o setor de biocombustíveis no Brasil e contribuir para a construção de uma economia mais sustentável. A expansão da cadeia produtiva do biodiesel e a implementação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B são passos essenciais nesse processo. A promoção de um amplo debate e a integração das propostas legislativas visam construir um futuro mais limpo e ecologicamente responsável para o país.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (14/9) ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defende a convocação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para aumentar o teor da mistura de biodiesel e óleo diesel até 14 % A curto prazo. Ele justificou dizendo que o Brasil já tem condições de produzir mais biodiesel e essa expansão é importante para que o país se torne um dos líderes na produção e fornecimento de biocombustíveis para o planeta.
Lula elogiou a cadeia produtiva do biodiesel, implantada no início dos anos 2000, quando cumpria mais um mandato como presidente. “Quero parabenizar os empresários que acreditaram. Eu sei que muitas fábricas de biodiesel fecharam. E se depender de mim, vamos recuperar todos.(…) Se (o país) tivesse levado a sério, depois que saí do governo, essa política de combustíveis alternativos, seríamos hoje mais importantes do que somos (em produção de biodiesel e outros combustíveis limpos)”, afirmou.
O discurso do presidente Lula pode ser acessado neste link (a partir de 42 minutos)
Hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula participou da cerimônia de anúncio do projeto de lei do governo que cria o programa Combustível do Futuro. Sobre o aumento do teor da mistura, que é a sinalização necessária para que as usinas ampliem a produção de biodiesel, Lula declarou: “E quero pedir ao empresário, ministro Alexandre (do MME), que convide o Conselho Nacional de Política Energética e aumente de 12% para 13%, de 12% para 14% porque está comprovado que é possível aumentar a produção (de biodiesel). Não precisamos depender de alguém nos dizendo se podemos ou não. É uma decisão do governo brasileiro”, afirmou enfaticamente.
Parlamentares da Frente Parlamentar do Biodiesel Misto do Congresso Nacional (FPBio) defendem que o teor deve aumentar para 15% no curto prazo e que seja estabelecido um cronograma para que a mistura chegue a 20%.
FPBio pretende aprimorar, no Congresso, o texto do PL Combustível do Futuro
O projeto de lei anunciado pelo governo federal que institui o programa Combustível do Futuro deverá sofrer melhorias em seu texto, segundo a FPBio. Na avaliação da frente parlamentar, o PL do governo, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia, deixa de fora dois fatores preponderantes para o Brasil se destacar na produção e utilização de biocombustíveis: a evolução do teor de mistura de biodiesel ao óleo diesel; a criação de um sistema de rastreamento de qualidade do diesel B, que é vendido nos postos aos consumidores.
Como existem outras iniciativas legislativas com propostas semelhantes, como o PL nº 4196/2023, do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPBio, os parlamentares já articularam a apreciação dos projetos. Aderir significa determinar o processamento conjunto de proposições que tratem dos mesmos assuntos ou de assuntos semelhantes. Quando uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados for semelhante a outra que já tramita, a Câmara da Câmara determina que a mais recente seja anexada à mais antiga.
A FPBio avalia a possibilidade de tanto o PL do governo quanto o de Alceu Moreira estarem anexados ao PL 528/2020, de denúncia do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que trata da mistura de biodiesel e diesel fóssil. Segundo Alceu Moreira, a proposta do Executivo é bem recebida pela FPBio, porém, precisa ser complementada para que o Brasil possa efetivamente sinalizar ao mundo que continuará ampliando a produção e o uso de biocombustíveis.
“A cadeia produtiva do biodiesel já comprovou seu valor para o interesse nacional na área de descarbonização dos transportes e, por isso, os caminhos para sua expansão sustentável precisam ser detalhados no programa Combustível do Futuro. Combinar os projetos é a solução para qualificar a discussão nacional em torno do tema e garantir o devido espaço para a coexistência de diferentes tipos de biocombustíveis, com vistas à transição para uma economia de baixo carbono”, afirma o presidente da FPBio.
Em relação ao sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, o deputado Alceu Moreira o considera um item fundamental para ser incluído no programa Combustível do Futuro. “Implementar esse sistema significa segurança para os consumidores. É preciso acompanhar todo o processo produtivo dos biocombustíveis e do diesel mineral, bem como o armazenamento, a mistura, a distribuição e até o processo de comercialização”, afirma o deputado.
