Ministério recolhe 10 azeites fraudulentos

O Ministério da Agricultura e Pecuária determina recolhimento de azeites de oliva

Uma medida cautelar com impacto significativo

A recente determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem tem gerado repercussões no mercado. Essa ação, respaldada pelo Decreto nº 11.130 e desdobrada da Operação Getsêmani, visa combater esquemas ilícitos de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados. É um passo importante para assegurar a qualidade e a segurança alimentar dos consumidores.

# Pergunta 1: Por que o Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem?
Resposta: A determinação de recolhimento foi feita devido a identificação de um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.

# Pergunta 2: Qual a importância da Operação Getsêmani para a segurança alimentar dos consumidores?
Resposta: A Operação Getsêmani identificou condições higiênicas inadequadas na produção e comercialização de azeites de oliva, evitando riscos à saúde pública e concorrência desleal.

# Pergunta 3: Quais medidas devem ser tomadas pelos fornecedores após o recolhimento dos produtos determinados pelo Mapa?
Resposta: Os fornecedores devem comunicar o Mapa pelo canal oficial para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação dos produtos.

# Pergunta 4: Como os consumidores devem agir caso tenham adquirido os produtos recolhidos?
Resposta: Os consumidores devem deixar de consumir os produtos e podem solicitar a substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, além de comunicar o Mapa pelo canal oficial.

# Pergunta 5: Quais dicas são fornecidas aos consumidores para evitar a compra de produtos alimentícios fraudados, como o azeite de oliva?
Resposta: Algumas dicas incluem desconfiar de preços muito abaixo da média, não comprar a granel, observar a data de validade e ingredientes, e optar por produtos com a data de envase mais recente.

Ministério da Agricultura e Pecuária determina o recolhimento de marcas de azeites de oliva extravirgem

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação. As marcas são: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.

Medida Cautelar respaldada pelo Decreto nº 11.130

A medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130, fazendo parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.

Comunicado aos fornecedores

Após o recolhimento, os fornecedores também devem comunicar ao Mapa pelo canal oficial Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.

Informações aos consumidores

Aos consumidores, o Ministério informa que caso tenham adquirido esses produtos devem deixar de consumi-los e podem solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor. Podem ainda comunicar o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

Operação Getsêmani

A Operação Getsêmani foi realizada nos dias 6, 7 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC RJ) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP).

Apreensão e fechamento cautelar

Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens. Além disso, foram identificadas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias inadequadas em estabelecimento clandestino, ocasionando risco à saúde pública e concorrência desleal.

Dicas ao consumidor

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos:

• Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;
• Não compre azeite a granel;
• Esteja atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
• Opte por produtos com a data de envase mais recente.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo

FAQ sobre a determinação do MAPA

Por que o MAPA determinou o recolhimento de marcas de azeites de oliva?

O MAPA determinou o recolhimento das marcas de azeites de oliva por identificar esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeites de oliva fraudados.

Qual o respaldo legal para essa determinação?

A determinação do MAPA está respaldada pelo Decreto nº 11.130 e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani.

O que os fornecedores devem fazer após o recolhimento?

Os fornecedores devem comunicar ao MAPA pelo canal oficial para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.

O que os consumidores devem fazer caso tenham adquirido esses produtos?

Os consumidores devem deixar de consumir os produtos, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor. Também podem comunicar o MAPA, informando o estabelecimento e endereço onde adquiriram o produto.

Dicas ao consumidor

Como evitar ser enganado na escolha de azeites de oliva?

Para evitar ser enganado ao escolher azeites de oliva, siga essas dicas:

1. Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado;

2. Não compre azeite a granel;

3. Esteja atento à data de validade e aos ingredientes contidos;

4. Opte por produtos com a data de envase mais recente.

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