Ministro de Minas e Energia propõe aumento na mistura de biodiesel no diesel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira, 10, que o governo tem planos para alterar a regulação atual que permite a mistura de biodiesel no diesel. Segundo ele, o governo deseja aumentar o porcentual de mistura para que possa chegar a 25%, em contraste com a legislação atual que limita essa mistura obrigatória a 15%.
Essa mudança deve ser encaminhada por meio do projeto de lei do “combustível do futuro”. Silveira ressaltou a importância de posicionar o biodiesel no Brasil como o petróleo na Arábia Saudita, evidenciando a prioridade e o impacto desse aumento na regulação.
O decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social também deve gerar grandes investimentos e inclusão de agricultores familiares, trazendo benefícios financeiros e sociais para a população rural. Essa reestruturação deve criar investimentos na ordem de R$ 740 milhões em 2024, aumentando para R$ 1,6 bilhão em 2025 e incluindo mais de 14 mil famílias ao programa até 2026.
A questão tarifária e os desafios do setor elétrico
Além das mudanças na regulamentação do biodiesel, Silveira também abordou a necessidade de buscar uma solução para a questão das tarifas de energia. Ele citou os subsídios embutidos nas contas de luz, que penalizam os consumidores de energia, e salientou a importância de uma abordagem tranquila para resolver essa questão.
O ministro destacou ainda que o setor elétrico brasileiro enfrenta diversos desafios, incluindo restrições para o acesso ao mercado livre de energia elétrica. Silveira enfatizou a complexidade do setor elétrico, comparando-a a uma “colcha de retalhos”. A necessidade de mudanças e de maior acesso ao mercado livre de energia elétrica coloca em foco a importância das alterações propostas pelo governo.
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo deseja alterar a regulação atual para permitir que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%. Pela regra atual, a legislação só permite que essa mistura obrigatória chegue a 15%.
De acordo com Silveira, a mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do “combustível do futuro”, que já está no Congresso Nacional. “Queremos que o biodiesel no Brasil seja o que é o petróleo na Arábia Saudita”, afirmou, durante apresentação da proposta de decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social.
O Selo Biocombustível Social é uma chancela dada a indústrias que adquirem porcentual mínimo de biodiesel de agricultores familiares enquadrados no Pronaf (o Programa Nacional de Agricultura Familiar). O selo confere ao produtor de biodiesel alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição.
De acordo com o governo, o decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social cria investimentos na ordem de R$ 740 milhões já em 2024. A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. “Até 2026, estimamos ampliar em mais de 300% o número de agricultores familiares nessas regiões, quando esperamos incluir novas 14 mil famílias ao programa”, citou.
Segundo Alexandre Silveira, é necessário buscar uma solução para a questão das tarifas de energia no Brasil Foto: Wilton Junior/Estadão
Questão tarifária
Silveira voltou a defender que é necessário buscar uma solução para a questão das tarifas de energia no Brasil. Silveira voltou a citar que os subsídios embutidos nas conta de luz penalizam os consumidores de energia. “É necessário que, de forma serena, se busque solução para questão tarifária”, disse.
O ministro voltou a citar que o setor elétrico se tornou uma “colcha de retalhos”, referindo-se aos subsídios suportados pela conta de luz e citou ainda as restrições atuais para acesso ao mercado livre de energia elétrica. Hoje, apenas grandes consumidores podem negociar nesse ambiente.
Pergunta 1: Qual é a proposta do governo em relação à mistura de biodiesel no diesel?
Resposta 1: O governo deseja que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%, alterando a regulação atual que permite apenas 15%.
Pergunta 2: O que é o Selo Biocombustível Social e qual é a sua importância?
Resposta 2: O Selo Biocombustível Social é uma chancela dada a indústrias que adquirem porcentual mínimo de biodiesel de agricultores familiares enquadrados no Pronaf, que confere ao produtor alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins. Isso favorece os agricultores familiares e promove investimentos.
Pergunta 3: Qual é o impacto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social?
Resposta 3: O decreto cria investimentos na ordem de R$ 740 milhões já em 2024 e prevê ampliar em mais de 300% o número de agricultores familiares até 2026.
Pergunta 4: Por que o ministro Alexandre Silveira citou a necessidade de buscar uma solução para a questão das tarifas de energia no Brasil?
Resposta 4: O ministro citou que os subsídios embutidos nas contas de luz penalizam os consumidores de energia e defendeu a busca por uma solução para a questão tarifária de forma serena.
Pergunta 5: O que o ministro Silveira propõe em relação ao acesso ao mercado livre de energia elétrica?
Resposta 5: O ministro citou as restrições atuais para o acesso ao mercado livre de energia elétrica, onde apenas grandes consumidores podem negociar, o que mostra a necessidade de rever essa restrição.
Ministro de Minas e Energia anuncia mudanças na regulação de mistura de biodiesel no diesel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira, 10, que o governo tem planos de alterar a regulação atual para permitir que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%. Atualmente, a legislação só permite que essa mistura obrigatória chegue a 15%.
Projeto de lei do “combustível do futuro”
De acordo com Silveira, a mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do “combustível do futuro”, que já está tramitando no Congresso Nacional. Durante a apresentação da proposta de decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social, o ministro enfatizou que a intenção é equiparar o papel do biodiesel no Brasil ao do petróleo na Arábia Saudita.
Selo Biocombustível Social
O Selo Biocombustível Social é uma chancela dada a indústrias que adquirem um porcentual mínimo de biodiesel de agricultores familiares enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). O selo confere benefícios ao produtor de biodiesel, como alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins, que variam conforme a matéria-prima adquirida e região da aquisição.
Impacto econômico do decreto
Segundo o governo, o decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social criará investimentos na ordem de R$ 740 milhões já em 2024. A partir de 2025, esse valor subirá para R$ 1,6 bilhão. Além disso, o planejamento é ampliar em mais de 300% o número de agricultores familiares nas regiões beneficiadas até 2026, incluindo novas 14 mil famílias ao programa.
Necessidade de buscar soluções para questão tarifária
Silveira também reiterou a importância de buscar uma solução para a questão das tarifas de energia no Brasil, destacando que os subsídios embutidos nas contas de luz penalizam os consumidores. Além disso, apontou que o setor elétrico se tornou uma “colcha de retalhos”, devido aos subsídios suportados pela conta de luz e restrições para acesso ao mercado livre de energia elétrica, que atualmente só está disponível para grandes consumidores.
Questão tarifária
Silveira voltou a defender que é necessário buscar uma solução para a questão das tarifas de energia no Brasil. Silveira voltou a citar que os subsídios embutidos nas conta de luz penalizam os consumidores de energia. “É necessário que, de forma serena, se busque solução para questão tarifária”, disse.
O ministro voltou a citar que o setor elétrico se tornou uma “colcha de retalhos”, referindo-se aos subsídios suportados pela conta de luz e citou ainda as restrições atuais para acesso ao mercado livre de energia elétrica. Hoje, apenas grandes consumidores podem negociar nesse ambiente.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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FAQ sobre a mistura de biodiesel no diesel
1. Quais são as intenções do governo em relação à mistura de biodiesel no diesel?
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo deseja alterar a regulação atual para permitir que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%.
2. Como essa mudança será realizada?
De acordo com Silveira, a mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do “combustível do futuro”, que já está no Congresso Nacional.
3. Quais benefícios a mudança traria para a indústria e para os agricultores familiares?
O decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social cria investimentos na ordem de R$ 740 milhões já em 2024, gerando empregos e desenvolvimento econômico. Além disso, o Selo confere alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins para os produtores de biodiesel.
Conclusão
As mudanças propostas pelo governo visam impulsionar a indústria de biodiesel, criar investimentos e gerar empregos, além de trazer benefícios para os agricultores familiares que participam do programa.
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo deseja alterar a regulação atual para permitir que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%. Pela regra atual, a legislação só permite que essa mistura obrigatória chegue a 15%.
De acordo com Silveira, a mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do “combustível do futuro”, que já está no Congresso Nacional. “Queremos que o biodiesel no Brasil seja o que é o petróleo na Arábia Saudita”, afirmou, durante apresentação da proposta de decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social.
O Selo Biocombustível Social é uma chancela dada a indústrias que adquirem porcentual mínimo de biodiesel de agricultores familiares enquadrados no Pronaf (o Programa Nacional de Agricultura Familiar). O selo confere ao produtor de biodiesel alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e região da aquisição.
De acordo com o governo, o decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social cria investimentos na ordem de R$ 740 milhões já em 2024. A partir de 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. “Até 2026, estimamos ampliar em mais de 300% o número de agricultores familiares nessas regiões, quando esperamos incluir novas 14 mil famílias ao programa”, citou.
Segundo Alexandre Silveira, é necessário buscar uma solução para a questão das tarifas de energia no Brasil Foto: Wilton Junior/Estadão
Questão tarifária
Silveira voltou a defender que é necessário buscar uma solução para a questão das tarifas de energia no Brasil. Silveira voltou a citar que os subsídios embutidos nas conta de luz penalizam os consumidores de energia. “É necessário que, de forma serena, se busque solução para questão tarifária”, disse.
O ministro voltou a citar que o setor elétrico se tornou uma “colcha de retalhos”, referindo-se aos subsídios suportados pela conta de luz e citou ainda as restrições atuais para acesso ao mercado livre de energia elétrica. Hoje, apenas grandes consumidores podem negociar nesse ambiente.
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