Desde o dia 7 de fevereiro foram suspensos novos pedidos de financiamento por causa da falta de recursos para equalizar taxas de juros do crédito rural.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecido como o financiamento para custeio e investimentos, estão suspensos pelo BNDES até o dia 15 de abril.
Lembramos que o Governo Federal, no Plano Safra 2021/2022, liberou R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional.
O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano anterior. O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros.
Entretanto, em circular direcionada aos bancos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que prorrogou a suspensão da contratação de crédito rural no âmbito do Plano Safra 2021/22. Assim, permanecem suspensos novos pedidos de financiamento até o dia 15 de abril, “no tocante aos programas agropecuários do governo federal, com recursos do BNDES, salvo a linha de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, diz a circular.
Relembre que, segundo a publicação em 2021, os financiamentos poderiam ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos.
Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%. Porém, desde o dia 7 de fevereiro foram suspensos, pelo Tesouro Nacional, novos pedidos de financiamento do Plano Safra 2021/22 por causa da falta de recursos para equalizar taxas de juros do crédito rural, normativa à qual o BNDES tem de acatar.
Segundo a nota no site do BNDES, logo na abertura da página sobre o Plano Safra, traz a seguinte informação:
“ATENÇÃO:
O protocolo de pedidos de financiamento e a contratação de operações de crédito entre 07.02.2022 e 31.03.2022, no âmbito do Ano Agrícola 2021/2022, encontram-se suspensos, conforme comunicado por meio do Aviso SUP/ADIG nº 06/2022 BNDES, de 24.02.2022.“ Com a alta da Selic definida pelo Copom, o Tesouro argumentou que há insuficiência de recursos para pagar a equalização das taxas nessas operações, já que aumentou a diferença entre a taxa básica atual e as cobradas de produtores.
Suspensão de crédito rural
As suspensões em financiamentos pelo BNDES ocorrem desde agosto do ano passado. Na ocasião, a linha do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e ainda o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) tiveram a contratação de recursos suspensas pelo banco.
O presidente do Sistema FAEMG, Antônio de Salvo, enviou hoje ofício à CNA, pedindo que interceda junto ao Governo Federal em defesa de medidas de crédito rural suplementar para o Plano Agrícola e Pecuário 2021/22.
“Tomamos conhecimento do Ofício Circular SEI nº 561/2022, do Ministério da Economia, que trata da suspensão de contratações de financiamentos rurais subvencionados no âmbito da Portaria nº 7.867/2021.
Temos recebido as demandas de produtores rurais e Sindicatos de Produtores, preocupados com os reflexos da suspensão da oferta de crédito pelas instituições financeiras em suas atividades, no campo. Recordamos que, recorrentemente, no início do ano-civil, têm ocorrido cortes orçamentários, que comprometem o acesso aos recursos e o desenvolvimento da produção agropecuária”, alerta no documento. Subprogramas do PRONAF Conheça os subprogramas do Pronaf e entenda a quem se destinam, o que pode ser financiado e como solicitar o apoio.
Pronaf Agroindústria:
Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas e jurídicas, e a cooperativas para investimento em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais; e para apoio à exploração de turismo rural.
Pronaf Mulher:
Financiamento à mulher agricultora integrante de unidade familiar de produção enquadrada no Pronaf, independentemente do estado civil.
Pronaf Agroecologia:
Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.
Pronaf Bioeconomia:
Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento na utilização de tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.
Pronaf Mais Alimentos:
Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sua estrutura de produção e serviços, visando ao aumento de produtividade e à elevação da renda da família.
Pronaf Jovem:
Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento nas atividades de produção, desde que beneficiários sejam maiores de 16 anos e menores de 29 anos entre outros requisitos.
Pronaf Microcrédito (Grupo “B”):
Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que tenham obtido renda bruta familiar de até R$ 20 mil, nos 12 meses de produção normal que antecederam a solicitação da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
Pronaf Cotas-Partes:
Financiamento para integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.
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