Sumário: 1. Introdução 2. Decisão favorável à Famato 2.1 Documento de suspensão dos efeitos da liminar 2.2 Participação do Sistema Famato na ação 3. Vitória para os produtores rurais 3.1 Participação da Acrimat na Ação Civil Pública 3.2 Suspensão dos efeitos da liminar e apresentação de relatório 4. Conclusão Introdução: A Federação da Agricultura e […]
Por que Vara Especializada suspende liminar sobre áreas úmidas? Leia mais »
TJ-MA É inconstitucional Maranhão cobrar Imposto da Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG) A cobrança do Imposto da Fiscalização do Transporte de Grãos (TFTG) pelo estado do Maranhão é considerada inconstitucional, pois afeta o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo do ICMS. Além disso, cabe à União a jurisdição sobre os serviços
TJ-MA suspende taxa de transporte de soja e milho? Leia mais »
Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! O artigo a seguir abordará informações relevantes sobre a suspensão da construção da Ferrogrão pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a repercussão e os impactos dessa decisão para o agronegócio brasileiro. Fique por dentro dos detalhes e entenda os desdobramentos dessa
Qual foi o tempo de suspensão da ação que questiona a Ferrogrão pelo Moraes? Leia mais »
Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! no formato abaixo: Perguntas frequentes sobre o surto de avicultura em Mato Grosso do Sul Aqui estão as respostas para algumas das perguntas mais frequentes sobre o surto de avicultura em Mato Grosso do Sul: 1. Qual é a importância do mercado brasileiro de frango para o
Por que o Japão suspendeu a importação de carne de aves de Mato Grosso do Sul? Leia mais »
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! O placar que terminou empatado em 2 a 2 ontem, nesta quinta, virou 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações, mas não é o fim da história. O STF suspendeu o julgamento do prazo, que só deverá ser retomado na próxima semana. O STF discute
Qual foi o placar do STF na suspensão do julgamento? Leia mais »
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! A medida foi definida após suspeita de urubu com Gripe Aviária no Centro de Triagem de Animais Silvestres do estado Rio de Janeiro (25/08/2023) – O recebimento de animais silvestres no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Rio de Janeiro (Cetas/RJ) do Ibama, em Seropédica, município da
