STF Archives - Página 2 De 4 - Jornal Campo Soberano

Capim Grosso recebe melhorias em água e trânsito

Destaques / Por agrovittairece / 5 de julho de 2024 / ACM Neto, água, Alagoinhas, Alba, Alemanha, Ana Coelho, Angelo Coronel, Argentina, Assembleia Legislativa da Bahia, Bahia, brasil, Bruno Reis, Cacá Leão, Câmara de Vereadores, Câmara dos Deputados, Câmara Municipal de Feira de Santana, Câmara Municipal de Salvador, capim, Capim Grosso, Caso Faroeste, Ciro Gomes, Colbert Martins Filho, Conceição da Feira, Copa do Mundo, economia, Eleições 2022, entrega, EUA, Feira de Santana, Fernando de Fabinho, Fernando Torres, Geraldo Alckmin, Governador Jerônimo Rodrigues, Governo da Bahia, Governo do Estado da Bahia, Governo Estadual, Governo Rui Costa, Grosso, Jair Bolsonaro, Jaques Wagner, Jerônimo Rodrigues, JGB, João Leão, João Roma, Jornal Grande Bahia, José Cerqueira Neto, José Ronaldo de Carvalho, Lauro de Freitas, Lula, manchete jornal grande Bahia, manchetes, manchetes de hoje, manchetes de notícias de educação, matéria, mdb, melhorias, News, noticias, notícias brasileiras, notícias da Bahia, notícias de degradação ambiental, notícias de economia, notícias de educação, notícias de educação Brasil, notícias de educação hoje, notícias de Feira de Santana, notícias de negócios, notícias de negócios Brasil, notícias de negócios do Brasil, notícias de Salvador, notícias diárias, Notícias do Brasil, notícias do Brasil hoje, notícias do judiciário Brasil, notícias financeiras, notícias internacionais, notícias internacionais hoje, notícias locais, notícias locais do Brasil, notícias nacionais, notícias políticas, oab, ONU, Operação Faroeste, Otto Alencar, Partido dos Trabalhadores, PDT, PJBA, poder, Poder Judiciário, política, PP, Prefeitura de Feira de Santana, Prefeitura de Salvador, Presidência da República, PSB, PSD, PT, recebe, reportagem, reportagem especial, reportagem especial jornal grande Bahia, Revista Publisher, Robinson Almeida, Rui Costa, Rússia, Salvador, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Senado, Serrinha, sinalização de trânsito, sistema de abastecimento de água, sociedade, STF, Thiago Aquino, TJBA, trânsito, Tribunal de Justiça, Ucrânia, Últimas Notícias, últimas notícias Brasil, últimas notícias do Brasil, últimas notícias internacionais, União Brasil, União Europeia, Vitória da Conquista, Zé Neto, Zé Ronaldo / 7 minutos de leitura

Investimento em Infraestrutura em Capim Grosso Capim Grosso, um município da Bahia, recebeu um investimento significativo do Governo do Estado, totalizando mais de R$ 4,1 milhões. Essa verba foi destinada para melhorias no abastecimento de água, sinalização de trânsito e reforma de instalações hospitalares. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente para a entrega dessas obras, […]

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Governador Jerônimo Rodrigues entrega sistema de abastecimento de água e sinalização de trânsito em Capim Grosso

jul 5 2024

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Descubra as consequências da lei sobre terras indígenas.

Destaques / Por agrovittairece / 26 de fevereiro de 2024 / consequências, demarcação de terras indígenas, descubra, direito agrário, indígenas, legislação ambiental, legislação rural, lei, Marco Temporal, nova lei, Pedro Puttini Mendes, reflexos, segurança jurídica, Sobre, STF, terras, terras indígenas" / 6 minutos de leitura

Introdução O mais recente episódio do quadro “Direito Agrário” trouxe uma análise detalhada sobre a nova lei que estabelece o marco temporal para as demarcações de terras indígenas, apresentada pelo advogado Pedro Puttini Mendes. Esse tema é de extrema relevância no cenário jurídico brasileiro, especialmente após as mudanças jurisprudenciais do STF que impactaram a segurança

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Marco temporal: entenda os reflexos da nova lei sobre a demarcação de terras indígenas

fev 26 2024

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Reuters: Com Senado mais favorável, Bolsonaro pode agravar crise com STF em…

Cotação, Destaques / Por agrovittairece / 8 de fevereiro de 2024 / agravar, Bolsonaro, crise, em.., favorável, mais, pode, Reuters, Senado, STF / 5 minutos de leitura

Por Eduardo Simões SÃO PAULO (Reuters) – Com Senado mais favorável a partir do ano que vem se vencer o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pode dobrar sua aposta contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com uma tentativa destituir um ou mais ministros da corte, elevando ainda mais

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reuters com senado mais favoravel bolsonaro pode agravar crise com stf em

fev 8 2024

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CNA participa de ação no STF

Destaques / Por agrovittairece / 3 de fevereiro de 2024 / ação, ação de constitucionalidade, CNA, participa, participação, Portal DBO, STF / 6 minutos de leitura

CNA busca participação como amicus curiae em ação sobre demarcação de terras indígenas A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras

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qual e a opiniao do cna sobre a derrubada do marco temporal pelo stf e como isso afeta a seguranca juridica 1

fev 3 2024

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STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro

Cotação, Destaques / Por agrovittairece / 30 de janeiro de 2024 / armas, Bolsonaro, decreto, feito, por.., Sobre, STF, suspende / 4 minutos de leitura

A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão das passagens de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a compra de armas e munições. Com o voto do presidente do tribunalMinistra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal (STF) maioria formada essa terça-feira confirmar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que

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jan 30 2024

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Demarcação de terra indígena no Paraná após decisão do STF

Bovinos / Por agrovittairece / 16 de janeiro de 2024 / agricultura, após, decisão, demarcação, demarcação das terras indígenas, demarcar, FPA, Funai, indígena, ministro, Paraná, STF, terra indígena, terra.. / 4 minutos de leitura

Decisão polêmica sobre demarcação de terras indígenas Conflitos e disputas A Funai publicou um relatório em 2018, que foi anulado posteriormente, mas retomou o processo de demarcação em 2023. No entanto, duas ações judiciais estão pendentes, e a decisão do ministro Fachin permitirá à Funai prosseguir com a regularização fundiária da terra indígena. A região

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Após decisão de ministro do STF, Funai diz que vai demarcar terra indígena no Paraná

jan 16 2024

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Tributação na pecuária: vantagens e desvantagens

Bovinos / Por agrovittairece / 9 de dezembro de 2023 / aasp, acórdão, advocacia, advocacia empresarial, Advogado, anuário da justiça, artigo, atividade pecuária, civel, Civil, constituição, criminal, desembargador, desvantagens, direito, direito administrativo, direito ambiental, direito civil, direito comercial, direito constitucional, direito de família, direito do consumidor, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal, direito previdenciario, direito trabalhista, direito tributario, judicial, juiz, julgamento, jurídico, jurisprudência, Justiça, legislação, lei, magistrado, Notícia, notícias jurídicas, oab, pecuaria, penal, pessoa jurídica, previdenciário, processo, procurador, site jurídico, STF, stj, supremo tribunal, trabalhista, Tributação, Vantagens / 7 minutos de leitura

Vantagens tributárias ao exercer atividade rural como pessoa jurídica Analisando os tributos que incidem sobre a atividade rural de criação de gado, é crucial notar quais têm alíquotas distintas na pecuária e precisam ser avaliados para responder à pergunta do título. Primeiro, é importante considerar que IR, CSLL, PIS, Cofins, Funrural e a contribuição ao

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A tributação da atividade pecuária é sempre pior na pessoa jurídica?

dez 9 2023

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Decisão do STF equilibra marcos temporais?

Bovinos / Por agrovittairece / 20 de outubro de 2023 / Caminho para marco temporal, decisão, equilibra, equilíbrio, Marcos, Portal DBO, STF, temporais / 5 minutos de leitura

Sumário 1. Introdução 1.1 O posicionamento do ministro da Agricultura 1.2 A preocupação com a estabilidade jurídica 2. A decisão do STF 2.1 A inconstitucionalidade do limite de data 2.2 A indenização para os produtores rurais 3. A expectativa do veto do presidente Lula 3.1 O projeto de lei do marco temporal 3.2 A linha

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Caminho para marco temporal é a decisão do STF que trouxe equilíbrio • Portal DBO

out 20 2023

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Qual é o entendimento do julgamento do Marco Temporal pelo STF?

Portal do Agronegócio / Por agrovittairece / 8 de outubro de 2023 / agricultura, agricultura de precisão, agricultura familiar, agronegocio, agrossilvicultura, agrotoxico, Ambiente, arroz, avicultura, biodiesel, biotecnologia, cabras, cafeteria, cavalo, certificação, consultoria, crédito rural, criação de porcos, ensino à distância, Entendendo, entendimento, etanol, feijão, flores, frutas, gado, gado de corte, geladeiras, gestão rural, julgamento, marco, milho, militares, O Marco Temporal, ovelha, pasto, pecuária leiteira, pelo, pragas na agricultura, Qual, saúde Animal, seguro rural, setor sucroenergético, STF, Temporal, Treinamento, trigo, Turismo rural / 9 minutos de leitura

Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! Caro leitor, Já se passaram alguns anos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa questão tem gerado muita polêmica e debate sobre os direitos dos povos indígenas e a segurança jurídica

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out 8 2023

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O autor da PEC na FPA afirma que não se mexa nas prerrogativas do STF?

Canal Rural / Por agrovittairece / 4 de outubro de 2023 / FPA, PEC, STF / 7 minutos de leitura

Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Então você está no lugar certo! Neste artigo, vamos abordar um tema de extrema relevância para o mercado brasileiro: a regulamentação do mercado de carbono. Vamos discutir os desafios enfrentados

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o autor da pec na fpa afirma que nao se mexa nas prerrogativas do stf

out 4 2023

FPA, PEC, STF

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