Foto: Divulgação O STJ ressalta que imóvel rural com até 4 módulos fiscais, considerado como pequeno imóvel rural, não pode ser penhorado enquanto (…) Por FElipe Wolut* – Um assunto ainda pouco falado, ao qual a proximidade e a experiência nos trazem, é o conhecimento dos direitos do produtor rural quanto à sua atuação no […]
Minha propriedade rural é inacessível? Veja como a justiça lida com a questão Read More »
Foto: Wenderson Araújo / Trilux Raul Jungmann disse que o agronegócio brasileiro mostrou ‘pés de barro’ com a guerra e a dependência de fertilizantes importados. O ex-ministro e atual presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, disse que o setor de fertilizantes é estratégico e uma questão de segurança nacional. A declaração do
Fertilizante é questão de segurança nacional, diz ex-ministro da Defesa Read More »
A Importância da Função Social da Propriedade: O Conceito, os Critérios e as Premissas Constitucionais A função social da propriedade é um princípio previsto na Constituição Federal de 1988, que estabelece que a propriedade deve ser exercida de acordo com critérios objetivos que beneficiem a coletividade e não prejudiquem a dignidade humana. Dessa forma, o
Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Nosso site é o lugar perfeito para você! Aqui você encontrará conteúdo exclusivo e atualizado sobre as tendências e novidades do agronegócio no Brasil e no mundo. No âmbito do
Por que o marco temporal é considerado uma questão complexa e atual? Read More »
