O aumento das restrições e impedimentos para invasores de propriedades: uma análise completa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas. Esse projeto está sendo analisado em regime de […]
CCJ aprova medidas mais rigorosas para invasores de terras Leia mais »
Aumente sua segurança na área rural com o porte de arma de maior calibre Você sabia que a legislação vigente sobre o porte de arma não é suficiente para atender as demandas específicas das áreas rurais? O Senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto que visa adaptar a Lei 7.102 de 1983, que regulamenta os
Novo projeto libera armas de calibre maior! Leia mais »
Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas e produtos Neste post, vamos analisar o Projeto de Lei 2694/21, aprovado pelo Senado, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Veremos como essa isenção pode
Isenção de taxas para Embrapa?! Leia mais »
Noticias do Jornal do campo Soberano Boa leitura! Aqui está um exemplo de um artigo que pode ajudar a melhorar o ranking de pesquisa no Google: Título: Aprovação do Marco Temporal na CCJ do Senado: Entenda as implicações e controvérsias Introdução: No último dia 27 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
O que acontece após a aprovação do Projeto de Lei pela CCJ do Senado? Leia mais »
