por Rafaella Barros (Reuters) – Representantes do setor de combustíveis têm dúvidas sobre a manutenção da isenção de impostos federais sobre produtos em 2023, e veem com incerteza ainda maior a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em análise pelo Supremo Tribunal Federal . Federal (STF). O eventual fim da isenção […]
Isenção de combustível no Brasil é incerto quem for eleito, diz… Read More »
Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas e produtos Neste post, vamos analisar o Projeto de Lei 2694/21, aprovado pelo Senado, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Veremos como essa isenção pode
Com a decisão, os pecuaristas não são obrigados a pagar a alíquota do imposto estadual, trazendo uma grande economia para os pecuaristas! Uma decisão final do Supremo Tribunal Federal, em abril, eliminou a tributação pelo fisco estadual da cobrança de ICMS na transferência de gado do mesmo proprietário entre estados. Um gado, por exemplo, sai
Isenção de IPI para caminhonetes do Mercosul é aprovada pela Comissão de Agricultura do Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição desse tipo de veículo
Agricultores receberão isenção IPI em caminhonetes do Mercosul Read More »
