Lei proíbe benefícios fiscais para empresas com leite importado
Concessão de Benefícios Fiscais para Leite Nacional Impacto das Importações O Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23, aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
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Alguns dos principais programas de pesquisa executados por pesquisadores do centro são sobre captura e armazenamento de carbono. O projeto de lei nº 1.425 tramita…
Vantagens tributárias ao exercer atividade rural como pessoa jurídica Analisando os tributos que incidem sobre a atividade rural de criação de gado, é crucial notar…
Aumento de ICMS na Bahia: Entenda as Implicações da Lei sancionada Novo cenário tributário no estado Impactos no setor empresarial e na sociedade Gostou das…
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Noticias do Jornal do campo Boa leitura! O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação…
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo não reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei de…
Noticias do Jornal do campo Boa leitura! O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24), o Lei 14.653 que dispõe sobre normas para intervenção…