Pecuaristas: entenda a decisão judicial sobre transferência de gado
O Imposto ICMS e a Transferência de Gado No mundo agropecuário, um tema que gera discussão é a incidência de ICMS na transferência de gado entre estabelecimentos do mesmo proprietário. Recentemente, uma decisão judicial sobre esse assunto chamou atenção, levantando questionamentos sobre a interpretação da legislação tributária. Neste artigo, vamos analisar mais detalhadamente a questão […]
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