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Reviravolta: Egídio ‘aprisiona’ Tião na fazenda em cobrança de dívida | spoilers

O impacto da exploração do trabalhador rural A exploração do trabalhador rural é uma realidade cruel e presente em muitas regiões, causando impactos negativos tanto na vida dos trabalhadores quanto na sociedade como um todo. Neste artigo, vamos explorar de maneira detalhada esse cenário e as consequências que ele acarreta, buscando trazer à tona a […]

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Renascer: Egídio 'aprisiona' Tião na fazenda e cobra dívida impagável | vem por aí
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Descubra as polêmicas da taxa ambiental!

O Impacto da Portaria Ibama 260/2023 na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) No cenário atual, a Portaria Ibama 260/2023 trouxe mudanças significativas na forma de cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), gerando controvérsias e questionamentos no Poder Judiciário. Anteriormente, a TCFA era calculada de forma individual para cada empresa, levando

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“A alteração da forma de cálculo da TCFA cria uma majoração desproporcional "
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Ilegalidade e abuso na cobrança de royalties de patentes que caíram em domínio público

Charlene de Ávila* “O Congresso não pode criar monopólios de patentes por tempo indeterminado, nem autorizar a emissão de patentes cujos efeitos sejam remover o conhecimento existente em domínio público ou restringir o livre acesso a materiais já disponíveis. A Suprema Corte dos Estados Unidos, Graham v. John Deere Co. de Kansas City, 383 US

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Na Reuters: Diretriz de campanha de Lula prevê cobrança de minerais…

por Rafaella Barros SÃO PAULO (Reuters) – As diretrizes do programa de governo do candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevêem a cobrança de taxa adicional de mineradoras que atuam em áreas de maior rentabilidade, o que seria uma oportunidade para o Estado arrecadar mais de um setor que, por meio de

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Na Reuters Diretriz de campanha de Lula preve cobranca de
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Produtores impactados pela seca têm cobranças de ICMS suspensas em Minas Gerais

Governo de Minas Gerais anuncia suspensão temporária de cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino em municípios afetados pela seca Impacto positivo para produtores rurais O governo de Minas Gerais tomou uma decisão importante para ajudar os produtores rurais do estado: por 90 dias, a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino será

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MG suspende cobrança de ICMS de produtores impactados pela seca
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MG isenta produtores da seca do ICMS

Governo de Minas Gerais adota medidas para apoiar produtores afetados pela seca Impacto da seca nos produtores Os efeitos da seca têm sido devastadores para os produtores de gado bovino em diversos municípios mineiros, especialmente nas regiões Noroeste, Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A escassez de água e forragem tem colocado em

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MG suspende cobrança de ICMS de produtores impactados pela seca
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