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Com foco na população rural, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, o Governo de Minas entregou 1.099 títulos de regularização de imóveis rurais, em 55 municípios, de janeiro a julho de 2023.
Muitas famílias beneficiadas pelo programa aguardavam há décadas a regularização de suas terras. É o caso do produtor Marcos Ubyrajara Gonçalves, que adquiriu o Sítio Serra Verde, localizado no município de Caranaíba, no Campo das Vertentes, em 2003. Desde então, ele lutou e enfrentou muitas dificuldades durante todo o processo para acertar a documentação do imóvel . “Há 20 anos que espero a regularização desse terreno”, lembra.
A situação mudou significativamente em junho deste ano. Com a entrega do título definitivo do terreno pelo Governo de Minas, ele agora vê o negócio sob uma nova perspectiva e tem planos de investir no local.
“É uma felicidade enorme. O documento chegou na hora certa, muito rápido, e teve um resultado muito positivo para mim. Tenho uma produção pequena de banana e frutas cítricas, e agora estou planejando aumentar essas lavouras, além a investir na criação de galinhas poedeiras”, diz Gonçalves, que já registrou o documento em cartório.
Sonho realizado
Tranquilidade e esperança num futuro melhor. Esses são os sentimentos de Ivanilda Aparecida da Cunha Mafra Valente, após receber o documento que regularizou as terras da família.
Moradora da zona rural de Vila Brás, no município de Viçosa, Zona da Mata mineira, mora lá há 28 anos. O terreno é herança de seu avô, mas até então não estava registrado. Ela explica que sempre soube da importância do documento de propriedade, mas que não tinha condições financeiras para obtê-lo.
“Fiquei sabendo do programa do Governo de Minas Gerais para conceder título a quem não tem condições de pagar pela regularização imobiliária. Participei da reunião, cadastrei meu nome e esperei. Só acreditei de verdade quando o agrimensor chegou para medir meu pedacinho terra. Dessa vez pensei: deu certo”, lembra Ivanilda.
Com o cadastro em mãos, o objetivo é empreender. A família pretende abrir uma padaria e investir na produção de hortaliças, que antes eram cultivadas apenas para subsistência.
“São tantos sonhos, tantos projetos que antes não tínhamos como colocar em prática porque não tínhamos o documento. Agora, estamos nos organizando para poder vender nossos produtos”, comemora.
transformando vidas
De janeiro a julho deste ano, o Estado investiu cerca de R$ 2,6 milhões na regularização de mais de mil imóveis rurais. O valor já supera os valores investidos no ano passado, que totalizaram R$ 2 milhões. Entre 2019 e 2022, o investimento estadual foi de R$ 11,8 milhões, com a entrega de mais de 5,2 mil títulos em 66 municípios.
Para este mandato (2023-2026), o Governo de Minas projeta um aumento de 40%, com 7,2 mil títulos de propriedade rural entregues em 220 municípios até o final do período.
“Além de garantir a segurança jurídica do imóvel onde as famílias vivem há décadas sem registro, o título permite aos agricultores familiares o acesso a diversas políticas públicas, como o crédito rural. Um recurso que pode ser utilizado em melhorias imobiliárias, em tecnologias para aumentar a produção e tudo isso impacta na qualidade de vida das famílias e no fortalecimento da economia regional”, destaca o secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Thales Fernandes .
Transparência
Desde 2019, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) vem realizando chamadas públicas para inscrição de prefeituras no edital de seleção de municípios. Os próximos passos são a realização de audiências públicas na cidade selecionada e a divulgação das regras de cadastramento dos interessados.
Em parceria com a Emater-MG, os produtores são cadastrados de acordo com as exigências legais para regularização predial, etapa seguida de georreferenciamento dos terrenos e análise técnica dos dados processuais.
Se o posseiro aderir ao programa, recebe o título de propriedade rural, expedido e assinado pelo governador.
Os recursos são aplicados em serviços de georreferenciamento, realização de audiências públicas e custos operacionais para cadastramento de agricultores.
Mais informações sobre o Programa de Regularização de Imóveis Rurais do Governo de Minas Gerais estão disponíveis no site: seuregistrodeterra.agricultura.mg.gov.br.
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Título: Regularização de imóveis rurais em Minas Gerais: uma transformação na vida das famílias
Introdução:
A regularização de imóveis rurais é uma questão fundamental para a população rural de Minas Gerais. Com um foco especial nas regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, o Governo de Minas tem realizado um trabalho incansável para entregar títulos de propriedade, proporcionando segurança jurídica e transformando a vida de muitas famílias.
1. O impacto da regularização na vida das famílias
A entrega dos títulos de regularização de imóveis rurais tem sido uma conquista de longa espera para muitas famílias. Um exemplo disso é o produtor Marcos Ubyrajara Gonçalves, que aguardou por duas décadas para regularizar o seu terreno. Com o documento em mãos, ele agora planeja expandir sua produção de banana e frutas cítricas, além de investir na criação de galinhas poedeiras.
2. Sonhos realizados e futuro empreendedor
Outra história de sucesso é a de Ivanilda Aparecida da Cunha Mafra Valente, moradora da zona rural de Vila Brás. Após receber o título de propriedade, ela se sente mais tranquila e esperançosa em relação ao futuro. Com o objetivo de empreender, Ivanilda e sua família planejam abrir uma padaria e investir na produção de hortaliças, ampliando suas possibilidades de renda.
3. Investimento do Estado e perspectivas futuras
Nos primeiros sete meses de 2023, o Estado de Minas Gerais investiu cerca de R$ 2,6 milhões na regularização de mais de mil imóveis rurais. Esse valor já supera o investimento total do ano anterior. Para o mandato atual, a expectativa é entregar 7,2 mil títulos de propriedade rural em 220 municípios, um aumento de 40% em relação ao período anterior.
4. Acesso a políticas públicas e desenvolvimento regional
Além de garantir a segurança jurídica das propriedades, os títulos de regularização possibilitam o acesso dos agricultores familiares a diversas políticas públicas, como o crédito rural. Esses recursos podem ser utilizados para melhorias nas propriedades, adoção de tecnologias que aumentem a produção e contribuam para o fortalecimento da economia regional.
5. Programa de Regularização de Imóveis Rurais de Minas Gerais
Desde 2019, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) tem realizado chamadas públicas para a inscrição de prefeituras no programa de regularização. Os próximos passos incluem a realização de audiências públicas e a divulgação das regras de cadastramento dos interessados. Com a parceria da Emater-MG, os produtores são cadastrados de acordo com as exigências legais e passam por processos de georreferenciamento e análise técnica.
Conclusão:
A regularização de imóveis rurais em Minas Gerais tem sido um marco na vida das famílias que aguardavam há anos pela segurança jurídica de suas propriedades. Por meio desse programa, o Estado tem investido significativamente na transformação socioeconômica das comunidades rurais, possibilitando o acesso a políticas públicas e estimulando o desenvolvimento regional.
Perguntas com respostas:
1. Quais são os benefícios da regularização de imóveis rurais?
A regularização proporciona segurança jurídica, acesso a políticas públicas e possibilita investimentos para melhorias nas propriedades.
2. Como o programa de regularização de imóveis funciona?
O programa envolve a inscrição de prefeituras, audiências públicas, cadastramento dos interessados, georreferenciamento dos terrenos e análise técnica dos dados processuais.
3. Quais são as perspectivas futuras do programa?
Para o mandato atual, espera-se entregar 7,2 mil títulos de propriedade rural em 220 municípios, um aumento de 40% em relação ao período anterior.
4. Quais são os impactos econômicos da regularização de imóveis rurais?
A regularização contribui para o fortalecimento da economia regional, gerando oportunidades de negócio e ampliando a produção agrícola.
5. Onde posso obter mais informações sobre o programa de regularização?
Mais informações sobre o Programa de Regularização de Imóveis Rurais do Governo de Minas Gerais estão disponíveis no site: [insira aqui o link para o site].
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