Espera-se que os preços das terras agrícolas continuem subindo no Brasil.
A leitura é um ponto de concordância entre os debatedores do painel “Land Grabbing: Financialization of Agriculture and Land Market”, realizado durante o AgroForum do BTG Pactual, e o professor e pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Karina Kato.
De acordo com o presidente da BrasilAgro, André Guillaumon, os preços das terras estão atrelados às commodities. “Nossas commodities agrícolas devem subir para acomodar os estoques em nível mundial e manter a valorização que temos experimentado nos preços da terra.
A pandemia foi um divisor de águas, vimos países com problemas de abastecimento.
Nosso desafio, como sociedade civil, é que essa precificação não se traduza em barreiras sanitárias ou tarifárias que comprometam a capacidade produtiva brasileira”, afirmou.
O pesquisador, no entanto, destaca que, principalmente nas áreas de expansão da fronteira agrícola, a terra tem valorizado continuamente, mesmo quando as commodities esfriam.
Segundo ela, a valorização dos imóveis rurais leva em conta dois fatores: produtivo e especulativo.
“Vemos, especialmente no século 21, um crescimento na demanda tanto por alimentos quanto por investimentos financeiros. Após a crise de 2008, os investimentos tradicionais acabaram desacreditados.
Para equilibrar as carteiras, os investidores procuraram títulos alternativos”, esse movimento coincidiu com o boom das commodities.
“A financeirização das redes está ligada a uma série de atores que até então não estavam no agro.
Hoje não se pode pensar em agronegócio sem entender a financeirização”, destacou.
Avaliação
Com o crescimento populacional e a demanda global, serão necessárias aberturas de novas áreas, principalmente no Brasil e na África. “O resto do mundo não tem mais áreas para oferecer”, segundo o CFO da SLC Agrícola, Ivo Brum.
“Acreditamos no crescimento dos preços da terra. Em 2010, a SLC possuía R$ 670 milhões em terrenos. Hoje, essa mesma carteira vale R$ 5,3 bilhões.
No total, temos atualmente R$ 9,3 bilhões. Acreditamos no crescimento do valor do terreno e deste ativo”, frisou.
O presidente da diretoria da Granja Faria, Ricardo Faria, projeta uma continuidade da valorização do terreno, em dólares, de 5 a 6% ao ano.
“As terras brasileiras ainda são muito mais baratas do que as terras americanas”, disse. Além disso, Ivo Brum, da SLC, estimou o hectare rural nos Estados Unidos em US$ 22 mil.
Na Argentina, Rio Grande do Sul e Paraná, o valor varia de US$ 15 mil a US$ 16 mil, segundo ele. Em Mato Grosso, o hectare está entre US$ 12 mil e US$ 13 mil.
Avanço de fronteira
Os debatedores falaram sobre a necessidade de abrir novas áreas, segundo eles, sem desmatamento. “O mercado tem que pagar para fazer essa conversão de pastagem para agricultura”, disse Brum.
A pesquisadora Karina Kato diz que a terra no Brasil é uma questão complexa, “principalmente onde a fronteira agrícola está avançando”, ela cita o caso do Matopiba, região que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
“O que vemos são muitas áreas que ainda são públicas, com dificuldades de mapeamento, definição se são estaduais ou federais, e com muita gente ocupando essas áreas”.
“Caos Terrestre”
Segundo Kato, a mudança na Lei nº 13.465, de 2017, que concedeu títulos privados de terras públicas, é um exemplo dessa complexidade.
“O Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] passou a ter a meta de conceder o maior número de títulos”, disse.
A lei trata da regularização fundiária, liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e regularização fundiária na Amazônia Legal.
Além disso, de acordo com o texto, “institui mecanismos para melhorar a eficiência dos procedimentos de venda de imóveis da União; e faz outras providências”.
Outro exemplo é o Cadastro Ambiental Rural (CAR) que, segundo o site do governo, é um registro eletrônico com a finalidade de integrar as informações ambientais e compor um banco de dados para controle, monitoramento, planejamento e combate ao desmatamento.
“O registro no CAR é o primeiro passo para obter a regularidade ambiental da propriedade”, diz o site.
A pesquisadora alerta que o CAR trata de regularização ambiental, mas graças ao que ela chama de “caos fundiário”, o instrumento passou a ser utilizado para acelerar a regularização fundiária.
“Isso cria uma série de problemas, pois uma pessoa pode CAR para terras públicas e obter o título. Muitas populações que vivem nessas terras não têm acesso à titulação. Grupos engenhosos podem acelerar esse processo.
Temos percebido que a justiça fundiária não será baseada no mercado. É muito mais complexo do que isso.
A maioria dos atores que defendem o discurso da segurança jurídica diz que isso garante a segurança dos pequenos proprietários, mas muitas vezes é o contrário: a segurança jurídica garante investimentos e expulsa os pequenos”, criticou.
Kato, que coordena o Grupo de Estudos sobre Mudanças Sociais, Agronegócios e Políticas Públicas da UFRRJ, observa que a desigualdade no acesso à terra não se deve apenas a esses fatores.
“A grilagem de terras é resultado de um processo histórico no Brasil, desde a colonização”, destacou.
Desafios
Além da financeirização da terra, o painel do AgroForum BTG também discutiu os desafios logísticos nas novas fronteiras, as diretrizes ESG (Ambiental, Social e Governança) e as oscilações nos projetos para o agro de governo para governo.
“Ainda há muito o que evoluir, mas o Brasil está chegando lá. Devagar, mas está chegando”, comentou o CFO da SLC Agrícola, Ivo Brum.
