Nesta quinta-feira (20), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, participou de eventos para apresentar resultados do Plano Agronordeste em Juazeiro e Irecê, na Bahia. Em três anos, a Agronorordeste promoveu assistência técnica, capacitação, apoio à inovação e empreendedorismo, crédito, organização e formalização da produção, impactando a atividade de cerca de 30 mil pequenos e médios agricultores.
Na Bahia, a AgroNordeste atua em três territórios: Irecê, nas cadeias de produção de hortaliças e caprinos; Jacobina, nas cadeias produtivas de gado leiteiro e caprino, e Feira de Santana, nas cadeias produtivas de gado leiteiro e caprino. Além disso, em Juazeiro, o Mapa, em parceria com o BID, está desenvolvendo um projeto para criar uma área livre de moscas-das-frutas no Vale do São Francisco, beneficiando 3.500 fruticultores.
O ministro Marcos Montes destacou que a assistência técnica oferecida pela AgroNordeste dá aos produtores rurais da região a oportunidade de produzir dentro de suas terras com dignidade. “Saímos animados e com esperança.” Ele também destacou a importância da produção brasileira no cenário internacional. “O Brasil hoje é referência na produção mundial de alimentos, principalmente neste momento, em que a segurança alimentar está ameaçada”, lembrou.
Durante o evento, o Senar concedeu aos produtores que se destacaram na Assistência Técnica de Gestão com o Certificado de Mérito ATEG do Senar AgroNordeste. O Banco do Nordeste firmou contratos de financiamento rural nas categorias Agroamigo e Agronegócio. Também foi anunciada a revisão da IN 37/2000, que define os parâmetros de qualidade do leite de cabra, com o objetivo de atender a demanda dos produtores do setor de ovinocaprinocultura.
Em Juazeiro, foi assinado protocolo de intenções entre Sebrae, Faeb/Senar e Abrafrutas, com o objetivo de promover ações conjuntas voltadas ao controle da mosca-das-frutas e promover a redução dos ataques aos frutos hospedeiros nos pomares, atendendo às necessidades dos fruticultores na região do Vale do São Francisco.
Em Irecê, a carta-consulta aprovada foi entregue à empresa vencedora do leilão B3, Equipav, para a realização de projeto de investimento em infraestrutura de irrigação e beneficiamento agrícola para as etapas 3 e 4 de Baixio de Irecê, para soja, milho e feijão, em os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Humberto Miranda, destacou que a AgroNordeste transforma a vida dos pequenos produtores da região por meio do conhecimento. “Estamos tentando promover a qualificação dessa mão de obra e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores rurais, melhorando sua produtividade”. Segundo ele, os produtores dobraram sua renda depois de se habilitarem pela AgroNordeste.
Agricultura familiar
Por meio da Secretaria de Agricultura Familiar do Mapa, foram entregues em Juazeiro (BA) memoriais descritivos e planos topográficos para a individualização de 50 lotes para imóveis rurais adquiridos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF). No total, serão beneficiadas 32 famílias da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Força da Terra Fonte Viva.
O PNCF Terra Brasil tem como principal objetivo o acesso à terra, promovendo a produção agropecuária, a geração de renda, a autonomia do produtor e a sucessão rural, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais, de gênero, geracionais e étnicas, promovendo a inclusão social no meio rural. Os recursos para o financiamento concedido são provenientes do Fundo da Terra e da Reforma Agrária.
No evento, também foram entregues peças técnicas aos beneficiários do PNCF Terra Brasil representados neste ato pelo presidente da Associação Agrícola Juriti do Município de Sobradinho (BA) que compareceu ao evento simbolizando a entrega de lotes PNCF individualizados a mais de 230 famílias.
Em Irecê (BA), parcelas individuais do PNCF foram entregues a lideranças da Associação Comunitária de Pequenos Agricultores da Baixa do Cipó que representaram a concessão desses benefícios a 400 famílias agricultoras do Município de Xique-Xique (BA).
O evento também apresentou os resultados do Programa Alimenta Brasil (PAB), de 2019 a 2022, que beneficiou cerca de 2.640 produtores em 65 municípios baianos, com investimento de R$ 17,77 milhões. O PAB visa ampliar o acesso aos alimentos e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e outras populações tradicionais. Para atingir esses objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem licitação, e os encaminha para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Plano AgroNordeste
O AgroNordeste é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Sistema CNA/Senar e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Em Minas Gerais, o AgroNordeste é desenvolvido pela Faemg em parceria com os Sindicatos Rurais.
Envolve também a coordenação dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Infraestrutura e a parceria do Sebrae e do Banco do Nordeste. O Plano conta com um comitê central de coordenação, que exerce a autoridade diretiva, e nos estados conta com comitês estaduais, além de escritórios de operações locais e 24 agentes de desenvolvimento que atuam nos 11 estados.
Participaram da cerimônia o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento; o prefeito de Irecê (BA), Elmo Vaz; o diretor da Secretaria Municipal de Abastecimento, Carlos José Neiva Almeida, representando a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; o presidente do Banco do Nordeste (BNB), José da Costa Gomes; e o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), José Ferreira Costa Neto; o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos; a diretora do Departamento de Programas Territoriais Rurais do Departamento de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Mapa, Adriana Melo Alves; o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury; a Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Bahia, Suelene Santos Da Silva, e o presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho.
