A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas, que inclui a definição do desenho tarifário para o fornecimento de biometano.
E faz parte de um trabalho maior. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) espera a publicação, nos próximos 90 dias, de um decreto para criar uma política mineira de fomento à produção de biogás e biometano.
Com 251 usinas em operação e 33 MW de potência instalada, Minas Gerais é o estado com o maior número de unidades produtoras de biogás — a maioria delas gera energia a partir de agrorresíduos, principalmente do setor sucroenergético, que também possui forte presença na região.
No início do mês, a Fiemg entregou ao governo um estudo onde mapeia o potencial de geração de 1,3 bilhão de metros cúbicos normais (Nm³), ante aproximadamente 870 milhões de Nm³ hoje. E a possibilidade de aumentar a capacidade de geração de energia para 308 MW — dez vezes mais que a atual.
O volume é quase 70% do consumo atual de gás natural e 100% do consumo atual de gás liquefeito de petróleo em Minas, calcula a Fiemg.
O documento também propõe alguns caminhos para as políticas públicas como simplificação dos prazos de licenciamento ambiental, linha de crédito e financiamento para o setor, incentivo à comercialização no mercado livre e equalização dos benefícios da geração distribuída (GD) concedidos à fonte fotovoltaica .
GT
Em reunião na semana passada entre empresários e governo, foi criado um grupo de trabalho para discutir a regulamentação.
Segundo a própria Fiemg, o GT será formado pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sede), Meio Ambiente (Semad) e Agricultura (Seapa), além da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Invest Minas, Abiogas, Fiemg, Faemg e Epamig.
Também há conversas com a Secretaria da Fazenda e o BDMG (banco de fomento à mineração) para o desenho dos incentivos.
Biometano avança em outros estados
Em março, o setor recebeu um pacote de incentivos do governo federal que inclui a criação de um crédito de metano, inclusão no Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) e uma estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano. .
O setor também conta com o Congresso para aprovar um marco legal para o setor com o PL 3865/2021, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que cria o Programa de Incentivo à Produção e Uso de Biogás, Biometano e Subprodutos Associados (PIB).
Enquanto isso, os estados estão projetando suas políticas de incentivo.
No Rio, a Alerj aprovou em março a redução do ICMS sobre biogás e biometano de 20% para 12%. E está previsto um decreto com o novo preço máximo do biometano, para injeção do produto na rede de gás canalizado do estado.
Em São Paulo, a Arsesp discute a criação de mecanismos para incentivar o uso do biometano no fornecimento de gás canalizado no estado — entre eles, um selo verde para empresas que optarem pelo gás renovável e a transferência da descarbonização créditos do RenovaBio (CBIOs).
Em Sergipe, a agenda é com a Agrese, que vai inserir o biometano em seu marco regulatório para o mercado de gás natural.
Impasse de térmicas flutuantes no Rio
No final da semana passada, o Instituto Internacional Arayara apresentou uma notificação extrajudicial ao Inea, órgão ambiental do Rio de Janeiro, denunciando a empresa turca Karpowership (KPS) por continuar operando suas termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, mesmo após uma ação judicial decisão de suspender.
O licenciamento para a instalação das quatro centrais termoeléctricas flutuantes e de uma das instalações de armazenamento e regaseificação de GNL da KPS foi interrompido por decisão judicial na semana passada, mas mesmo assim a construção das torres, incluindo no mar, decorre a todo o vapor no região, impactando a pesca artesanal, os animais e a vegetação, antes mesmo de ligar as plantas, diz Arayara.
Pescadores locais relatam que os peixes não são mais encontrados em mais de seis áreas, devido ao tráfego de barcos e desmatamento na região litorânea, e cerca de 160 pescadores da Associação dos Pescadores do Canal do Rio São Francisco se posicionaram em 60 barcos para protestar contra as plataformas do KPS.
A empresa diz que vai indenizar os pescadores, mas Arayara ressalta que não houve discussão formal dentro do processo legal, que exige EIA-RIMA e ouve chamadas oficiais de audiências públicas com a categoria.
Na quarta-feira (8/3), uma nova audiência pública na Câmara dos Deputados Federal discutiu o assunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Minas e Energia.
Bunge fornecerá soja para o R5 da Petrobras
Os dois maiores produtores nacionais de óleo de soja e derivados de petróleo, respectivamente, assinaram contrato de compra de óleo vegetal refinado para a produção de Diesel R5 na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.
Segundo a Petrobras, a matéria-prima começou a ser fornecida no final de julho e a produção ocorrerá em setembro de 2022. Cerca de 1,5 milhão de litros serão destinados aos primeiros testes comerciais do produto, que verificarão a receptividade do produto. mercado para o novo combustível.
Floresta para Shell
A Shell Brasil formalizou nesta terça-feira (8) uma parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a Krilltech — Embrapa e startup da UnB — para desenvolver soluções para recuperação de áreas degradadas em nove estados do Floresta Amazônica.
A iniciativa estudará os impactos da Arbolina (nanomolécula desenvolvida pela Krilltech) na aceleração do crescimento de espécies nativas no bioma amazônico, com potencial impacto nos custos dos projetos de reflorestamento.
