Para que as propriedades rurais melhorem a gestão e cumpram a legislação brasileira, como o Código Florestal, as Resoluções do CONAMA, a NR 31 e as normas da ABNT, é necessário apoio técnico para avaliar e atuar continuamente nos sistemas de produção de forma economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentáveis, utilizando ferramentas modernas para a tomada de decisões.
Dessa forma, com o objetivo de conciliar a produção agrícola e a conservação dos recursos naturais, além de proporcionar mais saúde e segurança no trabalho rural, o Programa Agro Plus oferece assistência técnica gratuita, treinamento e um conjunto de materiais aos produtores atendidos para seu aperfeiçoamento . de gestão de imóveis. Há sinalização, caixa de primeiros socorros, controle de equipamentos de proteção individual, vídeos de segurança, manual de gerenciamento de resíduos, manual de regularização ambiental e manual de construção rural.
O manual de construção rural Agro Plus orienta o produtor na escolha dos locais adequados para a construção de suas instalações rurais, bem como os parâmetros exigidos por lei para cada tipo de construção, como pisos, tipos de paredes e telhado.
Segundo Bernardo Pires, gerente de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entidade que coordena o Agro Plus, os produtores rurais ainda têm muitas dúvidas sobre a construção, desde o galpão de máquinas até o depósito de agrotóxicos, passando por sanitários, refeitórios salões e alojamentos.
“A lei é complexa. Existem diversas normas regulamentadoras e elas precisam ser rigorosamente cumpridas. Vale lembrar que os principais objetos das multas nas fazendas são justamente as edificações rurais. Até porque estão 100% relacionados à qualidade de vida, aos direitos humanos e à dignidade do trabalhador. A nova legislação europeia para importação de produtos agrícolas, o Green Deal, por exemplo, tem dois pilares prioritários: desmatamento zero a partir de janeiro de 2021 e a proteção dos direitos humanos. Os imóveis não conformes podem ficar de fora desse mercado mais exigente e diferenciado”, diz Bernardo.
O Agro Plus é o maior programa privado de assistência técnica agrícola do Brasil. As linhas temáticas de ação compreendem: construções rurais, qualidade de vida no trabalho, melhores práticas de produção agrícola, viabilidade econômica e financeira, qualidade do produto e responsabilidade social. Tem abrangência nacional e está presente em 10 estados (BA, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PI, RS e TO). Os supervisores de campo aplicam um checklist com 230 indicadores de sustentabilidade agrupados em dois grandes temas: socioambiental e construções rurais. Essa análise permite validar a eficiência do programa em melhorar e monitorar os indicadores das propriedades rurais ao longo dos anos. Os materiais Agro Plus são gratuitos. Para acessá-los, Clique aqui.
