O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse nesta terça-feira (19) que deve se reunir com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, para decidir sobre a retomada o Plano Safra 2021/22.
Segundo o representante do governo federal, esse alinhamento deve ser realizado na próxima terça-feira (26).
“Vamos fazer uma reunião esta semana […] para podermos apreciar uma proposta que a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) vai tomar, discutir os vetos que vão ser votados e depois a votação do PLN 1, o que é fundamental para que possamos contar com os recursos necessários para esse aumento da Selic, que não estava previsto no orçamento, e implementar, o mais rápido possível, o Plano Safra em nosso país”,
disse Nogueira, após o almoço da FPA encontro.
Governo adianta projeto de Orçamento 2023 com déficit de R$ 65,9 bilhões
O crédito extra para desbloqueio está no projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 1 de 2022, paralisado desde o final de março, após a aprovação da Comissão Mista de Orçamento.
O impasse está na manutenção ou derrubada dos vetos ao Orçamento da União para 2022. Para o Governo é preciso manter os vetos, pois deles virão os recursos para a recomposição do atual Plano Safra. Para os parlamentares, a anulação dos vetos é mais interessante, pois as seções vedadas tratam das emendas propostas pelas comissões, ou seja, são elaboradas por elas.
O presidente da bancada agrícola, deputado federal Sergio Souza (MDB-PR), disse que a reunião desta terça-feira foi uma tentativa de encontrar soluções para avançar na votação do 1 PLN.
Ele disse que o assunto deve ser apreciado no dia 28, durante a sessão do Congresso. Souza defendeu que os vetos sejam analisados com cautela, pois envolvem recursos para outras áreas da Agricultura.
“Muitos deles [vetos] têm a ver com a Agricultura, como o próprio Ministério, o INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], e o ministro [Ciro Nogueira] está propondo uma solução para nós. chegar até o dia 28 e prosseguir com a reabertura do atual Plano Safra”, disse o presidente da FPA.
Plano de safra 2022/23
O próximo Plano Safra também foi tema do encontro na FPA. Segundo o ministro Marcos Montes, o encontro com a Economia também será para discutir fontes e recursos para a safra 2022/2023.
“O que vamos discutir com o ministro Paulo Guedes é o Plano Safra 2022/23, porque o recurso para desbloquear 2021/22 já está em 1 PLN”, disse Montes. Ele também enfatizou que a anulação dos vetos pode “ter problemas pela frente”.
Segundo o subsecretário de Política Agrícola do Mapa, José Angelo Mazzilo, o cenário do próximo Plano Safra exigirá pelo menos 50% a mais de recursos. “Fazendo uma conta simples, como as de padarias, eu diria pelo menos 50% a mais do que o atual Plano Safra”, disse.
Os valores ainda não estão fechados por pastas.
