Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério da Infraestrutura dedicou o mês de setembro a ações que incentivam a modernização do transporte ferroviário no país e a ampliação da malha ferroviária nacional a partir de novos segmentos. Nos últimos 30 dias, durante a edição 2022 do Setembro Ferroviário, o MINfra promoveu uma série de eventos e iniciativas voltadas à transformação do modal, visando ampliar a participação do setor na logística de transporte nacional.
Abrindo o mês, foi publicada em 02 de setembro a Resolução nº 5.987/2022, que estabelece o processo administrativo para solicitação de autorização federal pela iniciativa privada para operar novas ferrovias, novos pátios ferroviários e demais instalações do modal, conforme previsto na Lei Enquadramento das Ferrovias. A iniciativa faz parte do programa federal Pro Trilhos, criado em setembro de 2021, para ampliar, com investimentos 100% privados, a malha ferroviária nacional.
A resolução prevê que apenas os requisitos de autorização para a operação de ferrovias que ligam os portos brasileiros e as fronteiras nacionais, atravessando limites estaduais ou territoriais, compõem o Subsistema Ferroviário Federal (SFF) serão analisados e concedidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). ou cujos projetos incluam conexão com outras ferrovias de jurisdição da União.
“O Ministério da Infraestrutura vem trabalhando muito desde 2019 para ampliar a participação das ferrovias no transporte de cargas no Brasil. A Ferrovia de Setembro mostra nosso compromisso, seja por meio de mudanças importantes no marco legislativo ou em ações e investimentos públicos e privados na construção de mais trilhos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
novas faixas
O detalhamento do devido processo administrativo é um passo importante na consolidação do Marco Legal das Ferrovias. Em setembro, o Pro Trilhos atingiu a marca de 89 solicitações de entidades privadas interessadas em atuar no setor em regime de autorização. Apresentados por 39 diferentes licitantes, os requerimentos somam 22.442 quilômetros de novas vias em todas as regiões do país e têm um investimento projetado estimado em R＄ 258 bilhões.
Existem vários pedidos que preveem a extensão das ferrovias existentes. A projeção é que, em 30 anos, as ferrovias autorizadas aumentem a participação modal no transporte de cargas do país acima dos 40% estimados para o período na última edição do Plano Nacional de Logística (PNL).
Terminal concedido
A consolidação das ferrovias existentes também está avançando. Em 5 de setembro, o Ministério da Infraestrutura promoveu o leilão de concessão do terminal ferroviário de Porto Franco, no Maranhão, localizado às margens da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Nos próximos 15 anos, o empreendimento permanecerá sob gestão da Agrex do Brasil, subsidiária do Grupo Mitsubishi no segmento agrícola.
Denominado Lote 4, a área é destinada à armazenagem e movimentação de granéis sólidos agrícolas e possui 37.073,24 metros quadrados. Com a assinatura do contrato de concessão, que deve ocorrer em outubro, o vencedor do leilão dará continuidade às operações iniciadas em 2005 no terminal pertencente à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA
ferrovias
Ligação ferroviária entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) já tem os primeiros 30 quilômetros de área liberada pelo processo de desapropriação. O empreendimento passa agora pelos serviços de terraplenagem e remoção de vegetação, etapas preliminares à implantação dos trilhos. Os serviços foram fiscalizados por uma delegação do Ministério da Infraestrutura no dia 8 de setembro.
A Fico permitirá o escoamento da safra produzida no Centro-Oeste para os portos das regiões Sudeste e Nordeste do país. O projeto terá 383 quilômetros de extensão, com investimentos de R$ 2,73 bilhões financiados por investimento cruzado, decorrente da renovação antecipada do contrato de concessão da Vale com a União da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
Em 5 de setembro, foi lançado o edital de convocação para os interessados em constituir o cessionário que administrará a ferrovia interna do Porto de Santos (FIPS), em São Paulo, por um período de 35 anos. O novo gestor terá como prioridade aumentar a capacidade ferroviária do complexo portuário – dos atuais 50 milhões de toneladas por ano para 115 milhões de toneladas por ano -, coordenando as operações das ferrovias ligadas ao porto, que pertencem às concessionárias MRS, Rumo e VLI.
O projeto FIPS prevê que o titular do contrato de cessão será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão do empreendimento e terá que realizar investimentos da ordem de R＄ 891 milhões. A novidade é o contrato com perfil associativo, ou seja, os habilitados dividirão custos e operações durante todo o prazo contratual.
frota verde
Para estimular o consumo eficiente e racional de materiais e fontes de energia utilizados na operação da frota ferroviária, o Ministério da Infraestrutura criou o programa Frota Ferroviária Verde. A iniciativa representa um avanço para aumentar a sustentabilidade do material rodante no âmbito das concessões e autorizações ferroviárias federais.
De acordo com a portaria assinada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e publicada em 30 de setembro, as concessionárias e titulares de autorizações serão incentivadas a realizar investimentos que possibilitem a redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da operação da frota ferroviária, além de buscar alternativas para aumentar a participação de fontes renováveis e não poluentes na operação do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros.
