O agronegócio sofreu com o aumento no custo dos insumos, o que refletiu nas fazendas e em toda a cadeia produtiva.
No entanto, os produtores agropecuários estão tendo a oportunidade de se tornarem mais competitivos, por meio da redução da carga tributária pelos regimes fiscais especiais tanto locais quanto internacionais.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O Brasil, diversos países e produtores oferecem benefícios de redução de tributos, mas a adesão aos regimes especiais é baixa.
“Menos de 10% das empresas do agronegócio utilizam estratégias tributárias”, afirmou o diretor de operações da Becomex para o segmento de agronegócio, Vinícius Pacheco.
A adoção de estratégias aduaneiras e tributárias é um passo essencial para competir no mercado global e pode ser utilizada por todas as empresas brasileiras.
“O Agro 5.0 vai proporcionar a melhoria da gestão de dados, permitindo conectar oportunidades tributárias”, defendeu o sócio de consultoria tributária da Deloitte, Alexandre Furman.
Custo Brasil no agronegócio
O arroz chegou a ter imposto de importação reduzido para tentar conter escassez do grão no mercado doméstico.
As deficiências na infraestrutura e a falta de eficiência de serviços públicos ficou conhecida como Custo Brasil e causaram impactos na competitividade do mercado global e até mesmo no cenário doméstico.
“Produzir soja no Brasil pode custar quase o dobro do que na Argentina”, calculou Furman.
Além disso, o setor produtivo nacional sofre com uma das maiores e mais complexas cargas tributárias no mundo, com impostos federais, estaduais e municipais se entrelaçando na contabilidade rural.
Quando somados, os impostos sobre fertilizantes, como o potássio, são superiores a 40%, enquanto o frango é taxado em mais de 20%.
As entidades do agronegócio defendem uma reforma tributária sem aumento de alíquotas, com a adoção de imposto rural único.
Atualmente, os produtores rurais arcam com pagamentos junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Imposto Territorial Rural (ITR), bem como contribuições ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Como alavancar o lucro com os regimes fiscais?
A estratégia tributária é uma ferramenta comercial que pode alavancar a cadeia desde o fornecedor de insumos até o destino final em um efeito dominó positivo, não só para o agronegócio, mas para toda a economia brasileira, uma vez que o setor é responsável por cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os incentivos estaduais e federais estão disponíveis e consolidados na legislação brasileira, mas são pouco usados devido à complexidade.
“Essa é uma ação do ecossistema desde o importador de insumos e fornecedor de maquinários até o produtor”, explicou a sócia de consultoria tributária da Deloitte, Carolina Verginelli.
Existe ainda a oportunidade de uso de regimes especiais aduaneiros, como o drawback, um incentivo fiscal à exportação que foi instituído no Brasil desde 1966 e muito comum no mercado global.
A estratégia é utilizada pelo segmento de papel, celulose e carnes, sobretudo aves e suínos. “Nas demais culturas, o benefício é subutilizado”, considerou Furman.
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