A cadeia avícola do estado conta com 375 produtores, 1.219 aviários e é responsável por 8.500 empregos diretos e indiretos.
Responsável pela produção de 177 milhões de aves por ano, a avicultura mato-grossense agora conta com um plano estadual, o Pró Aves, elaborado pela Câmara Setorial e que promete impulsionar ainda mais o setor. O lançamento foi realizado na última quinta-feira (22) pelo governador Reinaldo Azambuja.
Ele explicou que, inicialmente, o Plano Estadual de Fortalecimento da Cadeia Produtiva Avícola representará um estímulo de R$ 30 milhões para o setor. “Ao lançar o Pro Aves, por meio do Proape (Programa de Promoção da Pecuária do Mato Grosso do Sul), você consolida todas as cadeias produtivas – bovinos, suínos, peixes e, agora, o setor avícola. Isso fortalece muito. É um ganho adicional para o produtor, que passará a produzir mais frangos de qualidade para abastecer a indústria existente e, principalmente, as que virão. Então, é a consolidação de um setor importante, que gera empregos, atividade econômica e oportunidades”, disse Reinaldo Azambuja.
Por meio do Pro Aves, o produtor terá incentivo de até 50% do ICMS. “Esses R$ 30 milhões projetados hoje é dinheiro na veia do produtor. Vai direto ao produtor, dentro de seu estabelecimento, sua atividade econômica. Você consolida a avicultura como uma das grandes geradoras de oportunidades, divisas, crescimento e empregos para todo o Mato Grosso do Sul”, acrescentou o governador.
A cadeia avícola do estado conta com 375 produtores, 1.219 aviários e é responsável por 8.500 empregos diretos e indiretos, principalmente na agricultura familiar. Mato Grosso do Sul é o 5º maior produtor de carne e miudezas de frango do país. De janeiro a agosto, o Estado exportou US$ 235 milhões do produto.
O plano foi criado para apoiar o setor e aumentar a produtividade com qualidade e mais sustentabilidade e está alinhado ao programa Carbono Neutro, com a meta de neutralizar as emissões até 2030. Segundo o secretário Jaime Verruck (Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o programa criado em conjunto com os produtores atende à necessidade da avicultura em receber incentivos fiscais, o que só foi possível com a nota A obtida pelo Mato Grosso do Sul no Capag (Capacidade de Pagamento), da Secretaria do Tesouro Nacional.
“Foi um plano elaborado em conjunto com os produtores, identificando suas principais necessidades. Uma das questões fundamentais levantadas por eles foi que a cadeia avícola, principalmente o avicultor mato-grossense, não tinha um programa de remuneração direta como temos com o agricultor, com a Novilho Precoce, com a Piscicultura, através do Peixe Vida; A avicultura não tinha esse programa. Assim, ampliamos nosso programa de assistência pecuária dando incentivo fiscal ao produtor. E por que esse incentivo é necessário? Para ele fazer a modernização, colocar suas atividades dentro de uma legislação de sustentabilidade e para Mato Grosso do Sul crescer nesse setor”, disse Jaime Verruck.
Para receber o incentivo, os produtores precisam cumprir uma série de compromissos, sendo 17 itens obrigatórios (que garantem isenção de 32%) e 12 complementares – 1,5% por critério (18% no total). Os critérios obrigatórios atendem à legislação ambiental, tributária estadual, trabalhista e sanitária e à prática do associativismo. As complementares recompensam as boas práticas agrícolas, principalmente em questões de biossegurança, bem-estar e saúde animal e na aplicação de tecnologias que promovam a sustentabilidade econômica, social e ambiental no sistema produtivo.
Presidente da Avimasul (Associação Avícola do Mato Grosso do Sul), Kelma Carrenho afirma que o incentivo ajudará o Estado a acompanhar a modernização do setor e ampliar a produção. “De janeiro a agosto já exportamos quase 130 mil toneladas de carne de frango. Só em agosto, 8 milhões de aves foram abatidas. E este decreto vai incentivar e favorecer a modernização da avicultura. A carne de frango hoje é uma das proteínas mais procuradas no mundo”, destacou.
Já o coordenador da Câmara de Aves, Adroaldo Hoffmann, destacou que a iniciativa atende ao antigo pedido dos produtores, permite a reforma e modernização das granjas e a geração de emprego e renda. “Tentamos implementar esse plano em outros governos e não conseguimos desenvolver um trabalho para demonstrar a necessidade de a avicultura acessar o Pro Aves. Para nós, o objetivo é associar o produtor para que ele participe pensando no negócio avícola e também é um papel muito importante para o produtor utilizar o recurso para reformar as granjas”.
O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, também participou do evento. Segundo ele, a luta pelo Pro Aves começou em 2011 e a resolução assinada na última quinta-feira é fruto de muito trabalho. “Essa cadeia é muito importante para o nosso setor e tenho certeza do aumento da produção. Nosso estado se tornará referência porque comida, milho, temos bastante aqui”, concluiu.
Fonte: Rádio Jota FM
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