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Título: A PEC 45 e seus impactos no agronegócio brasileiro
Introdução:
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45) tem gerado preocupação entre os produtores de soja e milho de Mato Grosso. Segundo Fernando Cadore, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), essa reforma tributária pode levar ao aumento da concentração fundiária no estado. Durante uma audiência pública no Senado, Cadore alertou para os possíveis impactos negativos da PEC no agronegócio. Neste artigo, discutiremos os motivos dessa preocupação, as consequências para os pequenos produtores e a falta de estudos de impacto relacionados à reforma tributária.
1. A concentração fundiária em Mato Grosso
A Aprosoja/MT, representando mais de 8 mil associados, afirma que 50% desses produtores são pequenos, com áreas de até 500 hectares. Isso contraria a ideia de que os produtores mato-grossenses são principalmente “megaprodutores”. Cadore destaca que a isenção proposta na reforma, de até R$ 3,6 milhões, beneficiaria apenas produtores com áreas inferiores a 300 hectares. Essa situação poderia levar a uma maior concentração de terras nas mãos de grandes conglomerados agrícolas.
2. O perfil dos produtores mato-grossenses
A maioria dos produtores em Mato Grosso opera em estrutura familiar, onde cada membro da família desempenha um papel importante nas atividades agrícolas. Esse cenário limita o apoio fiscal desses produtores, tornando difícil a contratação de profissionais e aumentando os custos de produção. Com a implementação da política de crédito e débito proposta, os pequenos produtores podem se sentir ainda mais inviabilizados.
3. A falta de estudos de impacto
Uma das preocupações levantadas por Cadore é a falta de estudos que apontem a carga tributária atual e como ela será afetada pela reforma tributária. Essa falta de clareza sobre o aumento ou não da carga tributária pode gerar incerteza nos produtores rurais e prejudicar o setor. Além disso, a rapidez com que a reforma tem sido tramitada também tem sido motivo de preocupação para a Aprosoja/MT.
Conclusão:
A PEC 45, proposta de reforma tributária em análise no Senado, pode ter impactos significativos no agronegócio brasileiro, especialmente em Mato Grosso. A concentração fundiária, os desafios enfrentados pelos pequenos produtores e a falta de estudos de impacto são questões que precisam ser levadas em consideração durante a implementação dessas mudanças. É fundamental que medidas sejam tomadas para garantir que o agronegócio continue sendo um setor forte e sustentável no Brasil.
Perguntas com respostas de alta demanda de visualização:
1. Quais são os principais impactos que a PEC 45 pode trazer para o agronegócio em Mato Grosso?
R: A PEC 45 pode levar ao aumento da concentração fundiária e prejudicar os pequenos produtores no estado.
2. Como a isenção proposta na reforma tributária beneficiaria os produtores de Mato Grosso?
R: A isenção atingiria apenas produtores com áreas inferiores a 300 hectares, deixando de fora muitos pequenos produtores.
3. Quais são os desafios enfrentados pelos produtores familiares em Mato Grosso?
R: Os produtores familiares têm pouco apoio fiscal e dependem do trabalho em estrutura familiar, o que pode tornar inviável a contratação de profissionais.
4. Por que a falta de estudos de impacto preocupa os produtores rurais?
R: A falta de clareza sobre a carga tributária atual e como ela será afetada pela reforma pode gerar incerteza e insegurança nos produtores rurais.
5. Quais são os principais pontos polêmicos da PEC 45?
R: O prazo para implementação até 2032 e a falta de definição clara sobre a alíquota geram insegurança e incertezas para diversos setores.
Esperamos que este artigo seja de grande ajuda para compreender os possíveis impactos da PEC 45 no agronegócio brasileiro, em especial em Mato Grosso. Fique atento às últimas notícias sobre o assunto e continue acompanhando nosso portal para obter mais informações relevantes.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal Do Campo
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O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), Fernando Cadore, alertou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), a Reforma Tributária, pode levar ao aumento da concentração fundiária em Mato Grosso Está no Brasil.
O alerta foi feito durante audiência pública no Senado para tratar dos impactos da PEC no agronegócio.
Durante sua fala, Cadore lembrou que a Aprosoja/MT conta com mais de 8 mil associados, sendo 50% pequenos produtores que plantam até 500 hectares, desfazendo o estigma de que os produtores mato-grossenses são “megaprodutores”.
Ainda segundo Cadore, a isenção proposta na Reforma, de R$ 3,6 milhões, alcançaria apenas produtores que plantassem menos de 300 hectares.
O presidente da entidade explicou que a maioria dos produtores mato-grossenses trabalha em estrutura familiar, por exemplo, o pai no trator, a esposa na cozinha e o filho na colheitadeira.
Portanto, o produtor tem pouco apoio fiscal e pode achar sua atividade inviável com o aumento dos custos para contratação de profissionais.
“Imagine como esse produtor vai implementar a política de crédito e débito. Então, a gente vê uma concentração de terras ainda maior, um conglomerado agrícola que planta 100, 200 mil hectares, que já faz tudo isso no seu escritório, vai assumir e absorver esse cara com 300, 400, 500 hectares, não tenho dúvida nenhum”, observou Cadore.
Ele também constatou que a Reforma Tributária tramitou muito rapidamente e não foram apresentados estudos de impacto, faltando estudos que apontem a carga tributária atual e como será pós-reforma.
Cadore também mencionou que a agricultura não é só insumos e máquinas, mas que existem serviços que, se houver aumento de tributação, vão prejudicar o setor.
Ainda segundo o presidente da Aprosoja/MT, eventuais aumentos nos custos de produção não serão absorvidos pelos compradores dos produtores rurais. Isso porque os produtores só sabem qual será o seu custo de produção, mas não sabem por quanto venderão, pois a formação dos preços é feita pelo mercado internacional.
“Também não sabemos e não temos certeza se a carga tributária vai aumentar ou não. Quando eu vou até um importador da China, Ásia ou Europa e falo para ele que tive um aumento de 5% no meu custo por conta da carga tributária, ele não vai aumentar em 5% o preço cotado da mercadoria, esse é outro ponto de risco”, disse ele.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A PEC 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em julho deste ano, e encaminhada para análise do Senado Federal.
A proposta consiste em substituir a cobrança de impostos sobre o consumo e não mais sobre a origem.
A PEC prevê a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IBS), que substituiria o ICMS e o ISS, tributos estaduais e municipais respectivamente.
Cria também a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que deverá substituir o PIS e a Cofins.
Entre os pontos mais polêmicos estão o prazo para implementação, que entraria em vigor até 2032, além da falta de números sobre como será a alíquota, gerando insegurança para diversos setores, pois essas indecisões seriam resolvidas por leis complementares, caracterizando quase um “cheque em branco” para o Governo.
