Após um longo período de inatividade, o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado de São Paulo (Fundepec) retorna com um novo modelo de arrecadação e novos objetivos.
Segundo Cláudio Brisolara, coordenador do Departamento Econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), o fundo é um importante instrumento para que São Paulo avance no Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa.
“O Programa prevê, com o tempo, a substituição da vacinação contra a febre aftosa por outras medidas de vigilância sanitária ativa e passiva. O Fundo insere-se entre essas estratégias, que visam apoiar o produtor e cadeia produtiva. Para tanto, precisamos do fundo estruturado, operante e capitalizando-se”, explica.
O Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) exige que cada estado tenha um fundo sanitário privado cujos recursos destinam-se à indenização de produtores que tiverem seus animais infectados e eventualmente sacrificados por determinação do Mapa.
“Haverá a substituição da vacinação por uma série de controles e ações sanitárias realizadas pelo Serviço Veterinário Oficial, por meio do que se chama Vigilância Ativa. Além disso, será preciso contar com a Vigilância Passiva, pois caberá aos pecuaristas a tarefa de comunicar à Defesa Agropecuária qualquer caso suspeito de doença vesicular, para fins de averiguação e tomada de providências sanitárias. Em caso de confirmação da febre aftosa e diante da necessidade de abate ou sacrifício sanitário, os pecuaristas que contribuírem com o Fundepec terão meios de buscar uma indenização”, afirma Cyro Penna Júnior, coordenador da Comissão Técnica de Bovinocultura de Corte da Faesp.
