Como a Nova Lei do Pantanal impacta no uso da água e no CAR

A nova Lei 6160 de 2023, promulgada pelo governo de Mato Grosso do Sul, visa proteger a planície pantaneira em quase 10 milhões de hectares. Neste contexto, Pedro Puttini Mendes, renomado advogado especialista em legislação rural e ambiental, esclarece os detalhes dessa legislação e como impacta os proprietários rurais do bioma Pantanal. A medida entrou […]

Como a Nova Lei do Pantanal impacta no uso da água e no CAR Read More »

Nova Lei do Pantanal prevê uso racional da água e revisão do CAR. Entenda
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,