O problema na mina Corumi em Belo Horizonte O artigo aborda a suspensão das atividades da Empresa de Mineração Pau Branco Ltda (Empabra) pela Prefeitura… Continue a ler »Mineradora na Serra do Curral tem atividades suspensas pela PBH
A Central de Abastecimento de Porto Alegre suspende suas operações devido a enchente Neste artigo, vamos abordar a recente suspensão das operações da Ceasa em… Continue a ler »Ceasa suspende operações: enchente causa caos em Porto Alegre.
Artigo: STJ concede liminar suspendendo regra do Mapa para certificação sanitária de produtos de origem animal Neste artigo, discutiremos a recente decisão do Superior Tribunal… Continue a ler »Justiça suspende norma que reduz prazo – DBO
O Ministério da Agricultura determina a suspensão das importações de tilápia do Vietnã O despacho decisório publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) traz… Continue a ler »Mapa veta tilápia do Vietnã
Brasil suspende importação de tilápia do Vietnã A notícia da suspensão das importações de tilápia do Vietnã pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro,… Continue a ler »Brasil suspende importação de tilápia do Vietnã – saiba mais!
A maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão das passagens de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizaram a… Continue a ler »STF suspende decreto sobre armas feito por Bolsonaro
Medidas do Governo de Minas Gerais para auxiliar produtores impactados pela seca Novidade promissora para os produtores Recentemente, o Governo do Estado de Minas Gerais… Continue a ler »“Governo de MG suspende ICMS para produtores afetados” • Portal DBO
Decisão do STF sobre Multa da J&F Suspensão da Multa Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu uma multa… Continue a ler »Toffoli suspende multa da J&F: análise jurídica
Governo de Minas Gerais adota medidas para apoiar produtores afetados pela seca Impacto da seca nos produtores Os efeitos da seca têm sido devastadores para… Continue a ler »MG isenta produtores da seca do ICMS
Sumário: 1. Introdução 2. Decisão favorável à Famato 2.1 Documento de suspensão dos efeitos da liminar 2.2 Participação do Sistema Famato na ação 3. Vitória… Continue a ler »Por que Vara Especializada suspende liminar sobre áreas úmidas?